O governo publicou, no termo da noite de terça-feira, o decreto do presidente Lula que detalha as áreas afetadas pelo frigoríficação de R$ 15 bilhões em gastos públicos, confirmado na semana passada. O objetivo é convergir as contas públicas para a meta de déficit zero estabelecida para 2024.
O detalhamento foi aguardado hoje o dia todo. Os investimentos do Programa de Aceleração do Propagação e do Ministério da Saúde são os mais atingidos.
Veja as despesas retidas pelo governo
- R$ 4,5 bilhões do Programa de Aceleração do Propagação (PAC);
- R$ 1,095 bilhão em emendas de percentagem;
- R$ 153 milhões de emendas de bancada. As emendas individuais foram poupadas;
- R$ 9,2 bilhões em despesas discricionárias do Poder Executivo;
Somando esses valores, chega-se ao frigoríficação de R$ 15 bilhões. Essa contenção de gastos é a maior já feita neste terceiro procuração do presidente Lula.
O PAC é uma das principais vitrines do governo Lula. O programa é comandado pelo patrão da Cassa Social, Rui Costa, com quem o ministro da Herdade, Fernando Haddad, acumula divergências no governo.
Saúde
Dentro do universo de R$ 15 bilhões, há a separação considerando emendas parlamentares e o PAC e também a separação entre os ministros.
Considerando os ministérios, o da Saúde foi o mais afetado, com R$ 4,4 bilhões. A lista segue com o Ministério das Cidades (R$ 2,1 bilhões), dos Transportes (R$ 1,5 bilhão) e da Ensino (R$ 1,2 bilhão). Os demais órgãos tiveram bloqueios inferior de R$ 1 bilhão.
Bloqueio e contigenciamento
No totalidade, R$ 15 bilhões foram congelados do Orçamento. Desse universo, foram bloqueados R$ 11,2 bilhões por conta da subida de gastos com os benefícios. Outrossim, o governo também contingenciou R$ 3,8 bilhões de modo a executar a meta fiscal deste ano diante da frustração com a arrecadação.
O governo bloqueia gastos para executar o limite de despesas previsto no tórax. E faz contingenciamento de despesas para chegar à meta fiscal — que neste ano prevê um déficit zero.
As estimativas de gastos fixos com aposentadorias e com o Mercê de Prestação Continuada (BPC) subiram R$ 11,3 bilhões e são o principal motivo por trás do bloqueio de despesas no Orçamento.
Detalhamento discutido com Lula
O decreto que detalhou os cortes por áreas foi discutido com integrantes da Junta de Realização Orçamentária (JEO) e o presidente Lula, no termo da tarde desta terça-feira.
A JEO é composta pelos ministros da Herdade, Fernando Haddad, pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, da Gestão, Esther Dweck e pelo ministro da Mansão Social, Rui Costa. Com os titulares da pastas em férias e em viagem, caso de Costa, substitutos participaram das discussões finais do decreto.
Segundo integrantes do governo, o tamanho do frigoríficação orçamentário de R$ 15 bilhões foi um dos pontos que dificultaram os ajustes finais do decreto, prometido para essa terça-feira em edição extra do Diário Solene da União (DOU).
Técnicos da equipe econômica se anteciparam e disseram que devido à zero a ser bloqueada, todos os ministérios seriam afetados de forma universal, inclusive áreas prioritárias porquê saúde e obras do Programa de Aceleração do Propagação (PAC).
Déficit de R$ 28,8bi
O relatório de estimativa de gastos e receitas aponta para um déficit de R$ 28,8 bilhões neste ano, no limite de tolerância permitido no tórax fiscal para a meta de déficit zero. No primeiro semestre, a União fechou as contas com R$ 68,7 bi no vermelho.
A meta é de um déficit zero. Ou seja, receitas iguais às despesas. Mas há um limite de tolerância de déficit de 0,25% do PIB, ou R$ 28,8 bilhões. Sem o contingenciamento, o déficit ficaria em R$ 32,6 bilhões. No último relatório, divulgado em maio, a previsão deficitária era de R$ 14,5 bilhões.
No caso do BPC, o Ministério do Planejamento explicou que a variação decorre principalmente do aumento nos quantitativos de benefícios por conta da redução da fileira, muito porquê do aumento da quantidade de requerimentos novos e analisados.
Já em relação aos benefícios previdenciários, a pasta justifica o aumento devido principalmente ao traje de as despesas dos últimos dois meses terem sido executadas supra do previsto inicialmente em decorrência de mudanças de fluxos internos e comportamentos inesperados de ingresso de pedidos.
Porquê essas despesas subiram e elas são obrigatórias, o governo precisou bloquear gastos de outras áreas para executar as regras fiscais.
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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Dependência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Força, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Força)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Ensino, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Dependência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Ensino)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Cultivação)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda temporada da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Ensino; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Dependência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Herdade
(Fernando Haddad, ministro da Herdade)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Fruto – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Fruto, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Fruto, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Jader Fruto, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Dependência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico, é o entrevistado do programa Brasil em Tarifa.
(Luiz Pelágico, ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Parecer Vernáculo de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prelo, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.)
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O horizonte ministro da Resguardo, José Múcio, durante proclamação de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir tomada de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasílico, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Dependência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Tarifa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Renan Fruto – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Inspecção)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Fruto, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Mansão Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Dependência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Mansão Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a orifício do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Silvio Costa Fruto, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Dependência Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no termo de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)