Ibama recomenda manter veto à exploração da Foz do Rio Amazonas e cobra Petrobras

Última Atualização 30/10/2024

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Uma equipe de 26 técnicos do Ibama enviaram ao presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, um parecer recomendando que o veto à perfuração de um poço no conjunto FZA-M-59, na Bacia da Foz do Rio Amazonas, na Margem Equatorial, seja mantido. A informação foi divulgada em uma nota à prelo.

De concordância com os documentos acessados pela Filial Reuters, os 26 técnicos recomendaram que Agostinho indefira o pedido de exploração feito pela petroleira, argumentando que a empresa estatal não apresentou “escolha viável que mitigue, satisfatoriamente, a perda de biodiversidade, no caso de um acidente com vazamento de óleo”. Nssa decisão, os técnicos do Instituto solicitaram mais detalhes sobre a adequação integral do projecto ao Manual de Boas Práticas de Manejo de Fauna Atingida por Óleo, uma vez que a presença de veterinários nas embarcações e quantitativo de helicópteros para atendimento de emergências.

Com a recomendação negativa, no último dia 25 deste mês, o Ibama enviou à Petrobras um ofício solicitando esclarecimentos e complementações sobre o Projecto de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF) no lugar para dar ininterrupção da estudo do licenciamento, pois o presidente do Ibama afirmou em seu ofício que os avanços apresentados pela Petrobras na elaboração do PPAF “permitem o prosseguimento das discussões entre o empreendedor e Ibama”, e acrescentou que a estatal precisa apresentar os “esclarecimentos necessários”.

AGU contesta Ibama sobre exploração de petróleo na Margem Equatorial

Impasse na exploração da Margem Equatorial

Considerado um verosímil “novo pré-sal”, a margem equatorial brasileira é uma região geográfica que se estende da foz do rio Oiapoque ao litoral setentrião do Rio Grande do Setentrião, abrangendo as bacias hidrográficas da foz do rio Amazonas.

A exploração da região, que inclui áreas marítimas localizadas sobre 550 quilômetros da foz do rio Amazonas, sofre poderoso oposição de grupos ambientalistas, midiáticos e internacionais que questionam a expansão da exploração de hidrocarbonetos, apontados uma vez que os principais responsáveis pelo aquecimento da terreno.

Outra sátira de ambientalistas é para os riscos de um efusão de óleo na costa brasileira do Setentrião e Nordeste. Em maio de 2023, a Petrobras teve o pedido para pesquisar próximo à costa do Amapá rejeitado pelo Instituto Brasiliano de Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pediu mais dados sobre os possíveis impactos ambientais de um sinistro naquela região.

A petroleira portanto apresentou recurso ao órgão ambiental com mais informações. Em agosto de 2023, a Advocacia-Universal da União (AGU) afirmou que um dos principais estudos solicitados – o da Avaliação Ambiental de Superfície Sedimentar (AAAS) – não precisa ser feito, uma vez que a extensão já foi leiloada.

Por enquanto, a Petrobras está explorando um poço no Rio Grande do Setentrião e aguarda mais autorizações para realizar estudos em outros blocos. A gerente de licenciamento e meio envolvente da Petrobras, Daniele Lombada, defendeu que a empresa tem condições de proteger a fauna e a flora da região e que é preciso investir em informação para fazer esse debate com a sociedade.

Para o gerente de exploração da estatal, Jonilton Pessoa, o histórico da empresa comprova que ela opera com a máxima segurança. “Somos referência mundial em águas profundas e ultra profundas. Operando com foco intenso na segurança, já perfuramos mais de 3 milénio poços em águas profundas, sem acidentes com pessoas ou dando ao meio envolvente.”