Comissão de Educação da Câmara aprova PL que proíbe celulares nas escolas

Última Atualização 30/10/2024

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A Percentagem de Ensino da Câmara dos Deputados aprovou o PL 104/2015 que proíbe o uso de celulares nas salas de lição de escolas. De autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), o texto proposto em 2015, determina a proibição do uso dos smartphones durante a lição, recreio ou intervalos entre as aulas para “todas as etapas da ensino básica”.

Há excessão para casos especiais, uma vez que por crianças com deficiência que precisem do auxílio do aparelho uma vez que recurso de acessibilidade e para atividades pedagógicas definidas pelos professores e redes. O uso de tablets também está permitido.

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PL parado na Câmara

Desde que foi proposto há nove anos, o projeto de lei tramitou lentamente dentro da Câmara dos Deputados, mas voltou a receber mais atenção desde o ano pretérito, quando o ministro da Ensino, Camilo Santana, anunciou a formulação de um projeto de lei para a proibição de celulares nas escolas.

“Fundamentado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de lição ou na própria escola. Evidente que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Vernáculo”, afirmou o ministro no final de setembro.

“Talvez seja o projeto de lei mais importante a ser votado na Percentagem de Ensino neste ano, fruto do trabalho coletivo. Ganham nossos educadores, os jovens e as famílias”, disse o relator do texto na Percentagem, deputado Diego Garcia.

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Palacio do congresso Vernáculo – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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Palacio do congresso Vernáculo – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
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Frente do Congresso Vernáculo, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasílio.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federalista (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo quotidiano das duas instituições.
Foto:
(Frente do Congresso Vernáculo)
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Congresso Vernáculo do Brasil
(Congresso Vernáculo do Brasil)
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(Congresso Vernáculo visto do Palácio do Planalto)
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara dos Deputados
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câmara dos deputados
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Plenário do Senado Federalista
(Sessão Deliberativa Extraordinária)
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Plenário do Senado Federalista durante sessão deliberativa extraordinária
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