Após vetar anúncios políticos, Google vai privilegiar informações do TSE nas buscas sobre eleição

O Google vai repetir, em 2024, a parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para sobresair informações da própria namoro nas buscas sobre eleições. Usuários que fizerem perguntas sobre “título de sufragista”, “uma vez que votar” e “onde votar” serão direcionados para a informações oficiais da Justiça.

A big tech também irá trazer mais links do TSE no quadro que exibe os resultados sobre o pleito, que aparecem em destaque nos dias do primeiro e segundo vez. No ano pretérito, segundo a empresa, o quadro com resultados representou 30% de todo o tráfico da procura no Brasil no dia da eleição presidencial.

Painéis com teor solene também serão exibidos no YouTube, a partir de outubro, com informações direcionadas para o site do TSE. A empresa também vai adotar um selo de verificação na loja de aplicativos Play Store para identificar aplicativos oficias. A partir desta segunda-feira, o Google também começa rodar uma página sobre tendências das buscas, no Trends, dedicada a disputa eleitoral, com destaque para os candidatos de São Paulo e Rio.

Para lucidez sintético, o gigante de tecnologia informou que vai seguir, no Brasil, políticas globais que já foram anunciadas anteriormente.

Uma delas é a restrição, no Gemini (seu chatbot de IA), a respostas para perguntas que estejam relacionadas às eleições. No YouTube, a empresa trabalha com selo para que criadores identifiquem quando um teor realista foi gerado ou mudado por IA. A plataforma também atualizou em junho os recursos de denúncia para conteúdos sintéticos.

Durante evento do Google, em São Paulo, nesta segunda-feira, o ministro do TSE Floriano Marques disse que é preciso “diálogo e cooperação” da Justiça Eleitoral com as plataformas, sem deixar de reconhecer que “existe antagonismo” nessa relação:

— As plataformas se orientam pela lógica interna e por seu negócio. A Justiça Eleitoral se orienta com a missão de tornar o processo eleitoral o mais limpo verosímil.

Veto a anúncios eleitorais

Neste ano, o Google vetou a veiculação de anúncios político-eleitorais em sua plataforma de impulsionamento, em seguida solução do TSE que determinava obrigações das big techs para as eleições municipais.

Em fevereiro, o TSE determinou a responsabilidade das plataformas para removerem teor eleitoral que seja “notoriamente inverídico”, mesmo sem decisão judicial prévia. Há ainda previsão de responsabilização das empresas de tecnologia caso não ajam de forma imediata em “casos de risco”, que incluem “divulgação ou compartilhamento de teor fabricado ou manipulado”.

Dois meses depois, o Google anunciou que iria proibir a veiculação de anúncios políticos em seus serviços, que incluem o YouTube e o buscador, a partir da ingressão em vigor da solução do TSE, em maio. A decisão afetou o Google Ads, plataforma da empresa para compra e impulsionamento de publicidade.

O entendimento do Google era que a abrangência da norma inviabilizaria o cumprimento das regras.

Apesar da decisão, uma estudo do Netlab, laboratório da UFRJ, indica que a empresa “não tem sido consistente ou eficiente”na emprego de suas políticas de teor considerado irregular. Os pesquisadores identificaram sete anunciantes veiculando teor político-eleitoral em seguida o prazo estabelecido pelo TSE.

Ao tratar da solução, Natália Kuchar, advogada corporativa da empresa, reforçou que a empresa entendeu que não seria verosímil ajustar as políticas da big tech “a contento” no prazo oferecido pela namoro. Questionada sobre o processo de revisão da empresa para barrar os proclamação, Kuchar afirmou que vai seguir, leste ano, as políticas que já adota, com travas para geração desses anúncios e revisão em seguida denúncia dos usuários.

A advogada afirmou que a retomada dos anúncios políticos para 2026 vai depender do “cenário regulatório” a ser definido nas próximas eleições. Ela destacou que um dos entraves principais envolvia a diferenciação, por filtros, dos anúncios que se enquadrariam nas regras do TSE.

As plataformas, de consonância com a solução, também terão que produzir um repositório de anúncios para “para seguimento, em tempo real, do teor, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

Ainda no contexto eleitoral, o Google também anunciou nesta segunda-feira que irá doar R$ 4 milhões para o programa de instrução midiática do Instituto Termo Ensejo, e que irá estribar projetos de checagens para as eleições, uma vez que “LupaScan”, da Dependência Lupa, que monitora publicações de políticos nas redes, e o “Procura Fatos”, de verificação de discursos de autoridades.