Fim do X no Brasil? Alexandre de Moraes executa ordem de suspensão da rede social em todo o país

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que o X (velho Twitter) seja suspenso em todo o Brasil nesta sexta-feira, 30. A ordem foi repassada para a Anatel, que comunicará as principais empresas de telecomunicação do país para que a rede social seja bloqueada. O ministro exige, ainda, o pagamento de multas de até R$ 18 milhões por descumprimento de ordens judiciais anteriores.

A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, possuinte do X, indicasse um representante legítimo no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Porquê o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, a rede foi suspensa.

“As redes sociais não são terreno sem lei; não são terreno de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem secção de uma “campanha de desinformação” que estimula a indisciplina e obstrução à Justiça.

No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a logo representante legítimo da empresa no país. Desde logo, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições.

Posteriormente o término do prazo das 20h07, o X afirmou que esperava “para breve” a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as porquê “ilegais”.

Elon Musk na Justiça Brasileira

Musk é escopo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao transgressão. Ele também foi incluído no interrogatório das milícias digitais, que envolve outros investigados. Posteriormente a notificação, o bilionário postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial porquê um ataque à liberdade de frase.

Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.

Em nota, pouco antes de receber a ordem do bloqueio, o X declarou que as decisões de Moraes são “ilegais” e promovem a “exprobação”: “Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para vituperar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto. O X diz ainda que não está “absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de frase dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo cá é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.

Porquê funcionará o bloqueio ao X no Brasil?

Com o bloqueio determinado, a Anatel (Dependência Vernáculo de Telecomunicações) será responsável por iniciar o processo às 20h , enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o entrada ao X na rede que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.

Um caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, em seguida a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federalista. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.

Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Porém, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição.

Essa situação levanta a questão sobre a eficiência de um bloqueio totalidade, considerando que tecnologias porquê servidores DNS externos podem dificultar o controle. Ou por outra, outros países já enfrentaram situações similares, porquê a Nigéria e a China, onde o X foi bloqueado, mas continuou alcançável por meio de VPN.

Por termo, especialistas destacam que, no Brasil, o bloqueio seria secção de um processo judicial, dissemelhante de contextos autoritários em outros países.

O que Musk pode fazer?

Especialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por “dar trabalho” às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o entrada do site e migrando o serviço para outras localizações.

A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados incessantemente.