Anatel informa que cumprirá decisão de Moraes de suspender o X

Última Atualização 30/08/2024

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A Anatel (Filial Pátrio de Telecomunicações) confirmou que já está dando cumprimento às determinações do ministro Alexandre de Moraes que, nesta sexta-feira, 30, declarou que o X (macróbio Twitter) seja suspenso em todo o Brasil.

Com o bloqueio determinado, cabe a Anatel adotar as medidas necessárias para suspender o macróbio Twitter, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Em nota à prelo, a sucursal afirma que as principais operadoras já foram notificadas: “A Anatel informa que foi intimada (…) e está dando cumprimento às determinações nela contidas”.

Agora, as operadoras terão que bloquear o entrada à rede social pela internet que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.

“Logo que fomos notificados, já entramos em contato com as principais operadoras de telecomunicação do Brasil para que elas implementem o bloqueio da plataforma nos termos da decisão do ministro Alexandre de Moraes”, disse Carlos Baigorri, presidente da Anatel, em entrevista ao Orbe News. Segundo ele, ao todo, são mais de 20.000 empresas de telecomunicações no Brasil que precisam ser alertadas.

Entenda o contexto

A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, possuidor do X, indicasse um representante lícito no Brasil para a empresa no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Porquê o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, o ministro determinou a “suspensão imediata, completa e integral” do funcionamento do X no Brasil “até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em raciocínio, a pessoa física ou jurídica representante em território vernáculo”.

O ministro exige, ainda, o pagamento de multas de até R$ 18 milhões por descumprimento de ordens judiciais anteriores. “As redes sociais não são terreno sem lei; não são terreno de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem secção de uma “campanha de desinformação” que estimula a subversão e obstrução à Justiça.

No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a logo representante lícito da empresa no país. Desde logo, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições. Em seguida o término do prazo da última quinta-feira, o X afirmou que esperava “para breve” a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as porquê “ilegais”.

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