Urna eletrônica venezuelana é considerada à prova de invasões; entenda sistema de votação do país

Um dia depois da eleição presidencial que, de consonância com o Recomendação Vernáculo Eleitoral (CNE),
foi vencida por Nicolás Maduro, o procurador-geral do país anunciou a introdução de um sindicância sobre um suposto ataque hacker ao sistema eleitoral, atribuído a elementos da oposição. Desde o início do século, a Venezuela usa a votação eletrônica, propagandeada até pelo próprio governo, mas que não impede outras formas não digitais de manipulação.

Entenda uma vez que é a urna usada na Venezuela

A urna eletrônica na Venezuela é similar a um computador pessoal: posteriormente entregar a identificação a um mesário, o votante tem chegada a uma tela com os nomes dos candidatos ao função em disputa. Depois escolher e confirmar o voto, a máquina emite um comprovante que será depositado em uma urna para eventual auditoria.

Em entrevista à BBC, Eugenio Martínez, jornalista venezuelano e perito no sistema eleitoral, disse que essas contagens são feitas em pelo menos 50% das seções eleitorais, para prometer que não houve disparidades entre o registrado pelas máquinas e o que foi impresso.

“Até agora, não foi encontrada uma ata sequer que seja dissemelhante do que foi publicado pelo CNE“, afirmou.

No final da votação, cada máquina vai enunciar um relatório de voto, similar ao existente no Brasil, que deve — ao menos em teoria — ser impresso na frente de testemunhas, incluindo representantes de partidos que não o do governo.

“Quando o presidente [da seção] fecha as urnas, uma folha de relato com um código QR é impressa. As pessoas [além das testemunhas] podem entrar e registrar esse código para prometer maior controle sobre os resultados”, afirmou, em entrevista ao El País, Griselda Colina, ex-diretora suplente do CNE e atual diretora do Observatório Global de Notícia e Democracia.

Depois, os dados são enviados para totalização por secção do CNE por telefone ou via satélite. As máquinas, que não estão conectadas à internet, têm baterias que permitem o uso mesmo sem vontade elétrica.

“O regime queria fazer um sistema eleitoral potente para que ninguém pudesse burlá-lo. É tão robusto que permitiu que vários partidos ganhassem eleições. Se pudesse mudar votos, por que o chavismo perdeu nas eleições legislativas de 2015?”, disse Colina ao El País.

Na denúncia apresentada na segunda-feira pelo procurador-geral da República, Tarek William Saab, a tentativa de ataque cibernético teria ocorrido na temporada de transmissão de dados para Caracas, e a ação teria partido da Macedônia do Setentrião. Em entrevista coletiva, Saab culpou oposicionistas uma vez que
María Corina Machado e Leopoldo López, e reiterou que a ação não teve sucesso, uma vez que havia dito na véspera o presidente do CNE, Elvis Amoroso.

“As máquinas não transmitem informações pela internet, o fazem por linhas telefônicas criptografadas. Portanto, para que seja feita uma invasão dessa natureza, seria necessário invadir risco por risco, máquina por máquina”, disse Martínez à BBC.

O voto eletrônico foi implementado na Venezuela em 2004, inicialmente com a empresa Smartmatic. Em 2017, a companhia afirmou que o sistema apontou uma manipulação dos dados de comparência às urnas nas eleições para a Parlamento Nacional, e que a diferença entre os que votaram de traje e entre os que as autoridades disseram ter votado era de quase um milhão. Na quadra, a empresa não quis comentar se a diferença influenciou nos resultados da votação — pouco depois, o contrato foi suspenso, e a transnacional ExClé assumiu o trabalho desde logo.

A mudança, afirmam especialistas, não significou um sistema menos seguro.

“Embora se diga frequentemente nas redes sociais que as máquinas alteram os votos, ou que podem cometer fraudes de identidade eleitoral, as auditorias demonstraram que isso não acontece e que seria fácil denunciar caso acontecesse”, apontou Martínez ao El País.

O ponto frágil não está nas máquinas, mas sim em quem anuncia os números finais, afirmam analistas. Em publicação no X, o jornalista Jose María Del Pino, do meio chileno NTN24, várias seções eleitorais foram fechadas antes que as atas eleitorais fossem divulgadas publicamente, uma vez que exige a legislação.

Escrutínio dos votos

Mesmo tendo representantes em 95% dos locais de votação, a oposição disse ter tido chegada a somente 40% das atas impressas, e que elas mostravam uma vantagem considerável de Edmundo González. Houve denúncias de que militares levaram urnas com comprovantes de votos, e impediram o chegada a elas. Alguns oposicionistas dizem ainda ter sido impedidos de seguir a totalização dos votos no CNE, em Caracas.

“Os resultados que Elvis Amoroso deu são inconsistentes. E provar que não é real é muito simples. À medida que as minutas sejam recuperadas e possam ser totalizadas de forma independente, vocês verão isso. Já com 40% das minutas totalizadas, a diferença entre Edmundo González e Nicolás Maduro
é de quase 30 pontos”, explica Eugenio Martínez, sugerindo que a tendência é quase impossível de ser revertida. “Para que isso acontecesse, nesses outros minutas, Edmundo González teria que obter zero votos e Nicolás Maduro teria que ter votos”.

Apesar de questionadas, as eleições são consideradas um elemento crucial para prometer a legitimidade do regime, mormente no exterior. Mas diante de tantas dúvidas,e do não reconhecimento internacional da vitória de Maduro, Caracas pode se ver obrigada a penetrar seus registros, mesmo que eles revelem uma veras distinta da que quer o governo.

“Se o governo não respaldar os resultados com dados, Maduro enfrentará o maior teste de legitimidade que enfrentou em anos”, disse Geoff Ramsey, membro sênior do Atlantic Council e principal pesquisador da Venezuela, à BBC.