O Senado dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira, 30, uma série de medidas para proteger crianças na internet, a primeira legislação significativa em relação ao setor tecnológico no país em anos.
“É um dia extraordinário. O Senado cumpriu a promessa feita a todos os pais que perderam um rebento devido aos perigos das redes sociais”, comemorou o líder do Partido Democrata no Senado, Chuck Schumer.
Nascente projeto de lei deve agora ser revalidado na Câmara dos Representantes, onde sua validação é mais incerta e na qual os legisladores estão de férias parlamentares até setembro.
O texto, bravo por senadores republicanos e democratas, exige que as plataformas estabeleçam diretrizes para proteger menores de idade de conteúdos considerados problemáticos e perigosos, sobretudo a exploração sexual, o assédio on-line e a promoção do suicídio e de transtornos alimentares.
Também colocaria limites à capacidade dos usuários de se comunicarem com crianças através de mensagens, além de impôr maiores controles parentais nas redes sociais.
As gigantes Microsoft, X e Snap se manifestaram em prol da legislação, enquanto a Meta (proprietária do Facebook, Instagram e WhatsApp) e TikTok não demonstraram escora explícito.
A iniciativa também reforça as normas de privacidade para menores e proíbe a publicidade on-line direcionada às crianças.
Entretanto, o projeto enfrenta oposição de associações que defendem os direitos das minorias (particularmente a comunidade LGBTQIA+) e a liberdade de sentença, que temem que essas leis reforcem o isolamento de alguns adolescentes.
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Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco em seguida ele ter sido atingido de raspão por uma projéctil em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O Serviço Secreto atende o candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump no palco em seguida ele ter sido atingido de raspão por uma projéctil em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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Um membro do Serviço Secreto e a povaréu são vistos no comício do ex-candidato presidencial republicano Donald Trump, em Butler, na Pensilvânia
(Donald Trump realiza um comício de campanha em Butler, Pensilvânia)
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As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi excretado do palco de seu comício na Pensilvânia em seguida o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin
(As pessoas reagem ao telefone dentro do Fórum Fiserv, depois de ouvirem que Donald Trump foi excretado do palco de seu comício na Pensilvânia em seguida o que pareceram ser tiros, em Milwaukee, Wisconsin)
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Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia
(Policiais se movem durante um comício em 13 de julho de 2024 em Butler, Pensilvânia)
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O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia
(O ex-candidato presidencial republicano, Donald Trump, é levado para fora do palco durante um comício em Butler, Pensilvânia)
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O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente levado para o sege em seguida um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(O candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump ergue o punho enquanto é rapidamente levado para o sege em seguida um incidente em um comício em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024. Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
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O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.
(O candidato republicano Donald Trump é visto com sangue no rosto, contornado por agentes do Serviço Secreto, enquanto é retirado do palco em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024.)
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Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas em seguida disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024Trump was bundled into an SUV and driven away. (Photo by Rebecca DROKE / AFP)
(Uma pessoa é removida pela polícia estadual das arquibancadas em seguida disparos de armas contra o candidato republicano Donald Trump em um evento de campanha na Butler Farm Show Inc., em Butler, Pensilvânia, em 13 de julho de 2024)
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Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia)
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Público reage em seguida Donald Trump ser retirado de comício em seguida atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage em seguida Donald Trump ser retirado de comício em seguida atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
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Agentes da lei reagem em seguida disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.
(Agentes da lei reagem em seguida disparos no comício do candidato republicano à presidência e ex-presidente Donald Trump em 13 de julho de 2024, em Butler, Pensilvânia.)
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Público reage em seguida Donald Trump ser retirado de comício em seguida atentado com tiros em Butler, Pensilvânia
(Público reage em seguida Donald Trump ser retirado de comício em seguida atentado com tiros em Butler, Pensilvânia)
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Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia
(Donald Trump é retirado de comício em seguida som de tiros em Butler, Pensilvânia)