Novo ensino médio será obrigatório somente em 2026; veja o que muda
O Novo Ensino Médio chega às escolas do Brasil somente em 2026. A Câmara de Instrução Básica (CEB) do Recomendação Pátrio de Instrução (CNE) aprovou, na noite desta quinta-feira, 7, uma solução que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e estabelece orientações para a organização dos itinerários formativos. O texto prevê, nos três anos da última lanço do ensino fundamental, mais aulas de disciplinas tradicionais, uma vez que Matemática e Português.
A medida procura detalhar as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.945/2024, que instituiu a Política Pátrio de Ensino Médio, e foi formulada com a imposto de diferentes representantes da ensino pública no Brasil. O texto ratificado contempla a Formação Universal Básica e os itinerários formativos, que estabelecem normas para a combinação desses conteúdos e para a integração de ensino profissional e tecnológica (EPT). Outro paisagem evidenciado é o fortalecimento do noção de Projeto de Vida, que visa estribar os estudantes na construção de planos para o porvir.
Gastão Vieira, também mentor e relator, destacou o valor da interdisciplinaridade uma vez que um dos avanços mais importantes dessa atualização curricular. A solução incentiva a construção de uma ensino “integrada” e adaptável ao contexto lugar, permitindo que as escolas ajustem seus currículos às demandas da comunidade e do mercado de trabalho, sempre com foco na formação integral dos estudantes.
A solução permite que as mudanças curriculares sejam implementadas em 2025 ou no início do ano letivo de 2026, considerando as condições específicas de cada rede de ensino. Para estribar essa transição, o MEC está formando mais de 200 técnicos em todas as secretarias estaduais de ensino. Esses profissionais serão responsáveis por riscar os planos de ação locais para a emprego das novas diretrizes.
Novo Ensino Médio: da teoria à emprego
Segundo a secretária de Instrução Básica do Ministério da Instrução, Kátia Schweickardt, a novidade política foi construída de forma participativa, envolvendo a sociedade social e as secretarias de ensino. “A Política Pátrio de Ensino Médio reconhece o recta de todos os estudantes e considera as diferentes realidades brasileiras ”, afirmou a secretária. A antiga legislação, por falta de participação pública, apresentava limitações no atendimento às necessidades dos jovens de escolas públicas.
César Callegari, mentor do CNE e relator do tema na CEB, reforçou que a solução aprovada representa um ponto de partida. “Ainda temos muito trabalho pela frente e o primeiro deles é completar as orientações voltadas aos itinerários, com novas consultas realizadas pelo CNE”, explicou. Essas orientações específicas serão desenvolvidas gradualmente , adaptando-se a cada extensão de conhecimento e à verdade das escolas brasileiras.
Schweickardt reforçou o compromisso do MEC em escoltar a implementação dessas políticas, assegurando que cada rede de ensino tenha suporte ao longo do processo.
Qual vai ser a trouxa horária do ensino regular?
Pelo menos 3 milénio horas divididas em dois grupos.
O que é formação universal básica do ensino regular?
2,4 milénio horas de aulas com currículo igual para todos com aprendizados mínimos das disciplinas tradicionais, uma vez que Português, Matemática, Química, Física, História e Geografia. Esses conteúdos estão definidos na Base Pátrio Geral Curricular.
O que haverá nos itinerários formativos do ensino regular?
600 horas de aulas que os alunos escolhem o que estudar entre Matemática, Linguagens, Ciências Humanas e da Natureza. A definição desses currículos será feita pelo Recomendação Pátrio de Instrução. Na rede pública, as secretarias de Instrução vão definir quantos itinerários vão ser oferecidos, mas cada escola precisa ter pelo menos dois. Na rede privada, cada escola vai ter liberdade de resolver uma vez que satisfazer a regra.
Qual vai ser a trouxa horária do ensino técnico?
Pelo menos 3 milénio horas divididas em dois grupos.
Qual vai ser a formação universal básica do ensino técnico?
2,1 milénio horas de aulas com currículo igual para todos os alunos.
Uma vez que são os itinerários formativos no ensino técnico?
Serão dadas 900 horas de aulas que ensinem uma profissão. Nos cursos que precisam de mais tempo (o sumo é 1,2 milénio horas), segmento das horas da formação universal básica será aproveitada também para o ensino profissionalizante (uma vez que as aulas de Química num curso de técnico em enfermagem).
Uma vez que fica o novo Enem?
O Enem será ajustado a partir de 2027, quando estarão se formando os alunos que começarem o ensino médio em 2025, com as primeiras turmas que terão as mudanças implementadas. Serão cobrados no fiscalização conteúdos da formação universal básica e dos itinerários formativos. A expectativa é que cada dia da prova cobre uma segmento do currículo.
Longa tramitação
A votação passou por duas etapas nesta terça-feira. Na estudo do préstimo da iniciativa, uma vez que estava no Senado, teve 437 votos favoráveis e somente um contrário, de Daniel Agrobom (PL-GO). A outra lanço analisou as mudanças feitas pela Câmara e foi aprovada de forma simbólica, sem o registro nominal dos votantes. O ministro da Instrução, Camilo Santana, publicou nas redes sociais que a aprovação foi o “resultado do diálogo respeitoso que envolveu estudantes, professores, entidades diversas e parlamentares”.
Um item incluído pelo Senado e mantido dá ao Recomendação Pátrio de Instrução a responsabilidade por elaborar as diretrizes nacionais para os itinerários formativos. Na versão aprovada pela primeira vez pelos deputados, o ónus era do Ministério da Instrução. O parecer é formado por representantes da sociedade social indicados pelo MEC com procuração de quatro anos. Os atuais conselheiros foram nomeados entre 2020 e 2022.
Outra emenda aprovada pelo Senado preservada na Câmara define que os estados precisarão prometer, na sede de cada um de seus municípios, pelo menos uma escola pública com o ensino médio regular à noite, quando houver demanda.
“A juventude terá um ensino médio plural, extenso, conectado com seu projeto de vida, com o mundo do trabalho e sintonizado com as melhores práticas educacionais no mundo”, defendeu Mendonça.
Espanhol optativo
Deputados do PSOL, do PSB e do PDT não conseguiram manter o Espanhol uma vez que disciplina obrigatória, durante as negociações antes da votação. Eles argumentaram que o ensino facilitaria a integração do Brasil com os outros países da América Latina. Mas os secretários de Instrução afirmam que a obrigatoriedade geraria novos custos e é de difícil implementação, pela falta de professores para a disciplina.
Apesar de Camilo ter dito em sua postagem sobre o projeto que as redes de ensino terão tempo para implementar as novidades para o ano que vem, é provável que isso só termine em dois anos. Em junho, o presidente do Recomendação Pátrio de Secretários de Instrução (Consed) e titular da pasta no Espírito Santo, Vitor de Angelo, já havia avisado que as matrículas para 2025 já começam em outubro, e até lá não será provável definir todas as mudanças exigidas.
Um dos maiores desafios, para Angelo, será a definição das aulas da segmento do currículo em que o aluno escolhe o que estudar. Depois de o Recomendação Pátrio de Instrução elaborar as diretrizes destes itinerários formativos, os estados ainda vão definir as suas disciplinas e ementas.
“Depois tem de ser posto em consulta pública, o texto vai para o parecer estadual de Instrução, que designa um relator, e há uma votação no plenário. Se ele não for ratificado, volta para a secretaria refazê-lo”, detalhou.
A mudança do Novo Ensino Médio se tornou uma taxa prioritária no MEC em seguida uma enorme pressão de professores, alunos e especialistas em reformular o protótipo criado em 2017, no governo Michel Temer, e implementado a partir de 2021. Entre as maiores críticas, estavam a subtracção brusca de disciplinas tradicionais e a inclusão de conteúdos sem relevância acadêmica.
No protótipo em vigor, Ciências da Natureza e Humanas tiveram um galanteio de 34% no tempo de lição. Já Português e Matemática diminuíram 25%. As normas permitiram que se criassem disciplinas uma vez que “O que rola por aí”, “Brigadeiro Gourmet” e “RPG”. Com o projeto ratificado ontem, além de expelir essas distorções, a expectativa é de que o aluno escolha que extensão do conhecimento quer estudar por mais tempo, mas focado em conteúdos relevantes.
A tramitação do projeto começou em outubro, mas em seguida uma longa consulta pública para definir as mudanças. O texto inicial foi mudado cinco vezes: por Mendonça Rebento, depois para ser ratificado pelos deputados, depois pela relatora no Senado, Professora Dorinha Seabra (União-TO), em seguida durante a votação no Senado, e novamente ontem, na Câmara.
