Agência Nacional declara escassez de água no Rio Purus, entre Acre e Amazonas – ac24horas.com
A Dependência Vernáculo de Águas e Saneamento Essencial (ANA) aprovou nessa segunda-feira (29) as propostas de Enunciação de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos nos rio Madeira (em Rondônia e Amazonas) e Purus (no Acre e Amazonas) e seus afluentes até 30 de novembro. A bacia do Purus cobre aproximadamente 368.000 km2 e se localiza dentro dos limites territoriais do Brasil e Peru, com mais de 90% de sua bacia inserida nos Estados do Acre e Amazonas.
O Rio Purus possui um extenso número de meandros e milhares de lagos distribuídos em uma gigantesca planície de enchente. As paisagens aquáticas representam tapume de 40.000 km2, cuja bacia se localiza inteiramente na zona de florestas tropicais. Os seus grandes tributários nascem de elevações aquém de 400 metros supra do nível do mar e em áreas serranas a leste da bacia do Ucayali.
A medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico dessas bacias, identificando impactos sobre usos da chuva e propondo eventuais medidas de prevenção e mitigação desses impactos em fala com diversos setores usuários de chuva.
De concórdia com os institutos de climatologia, a precipitação acumulada nas bacias do rio Madeira e do rio Purus ao longo do período pluviátil, de novembro a abril, foi caracterizada por chuvas aquém da média, tendência que continua no atual período sedento. As anomalias negativas de chuva afetaram os níveis dos rios da região, que se mantêm próximos aos valores mínimos históricos. Uma vez que resultado, os usos da chuva estão sendo impactados, principalmente aqueles que dependem de níveis adequados nos corpos hídricos, porquê a navegação e a geração hidrelétrica.
O transporte aquaviário desempenha um papel crucial no desenvolvimento econômico e social da região amazônica, particularmente na Hidrovia do Rio Madeira. Além de possibilitar o escoamento de cargas, incluindo produção agrícola, víveres, medicamentos e combustíveis, os rios são as principais vias de aproximação para muitas comunidades amazônicas, permitindo o deslocamento para serviços essenciais porquê saúde e ensino.
Segundo a Lei nº 9.984/2000, que dispõe sobre a geração da Dependência, compete à ANA “declarar a situação sátira de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo determinado, com base em estudos e dados de monitoramento”.
Os cenários hidrometeorológicos para levante ano indicam a possibilidade de serem atingidos níveis de criticidade semelhantes ou piores aos enfrentados no ano pretérito, razão pela qual as propostas de Enunciação de Situação de Escassez Quantitativa de Recursos Hídricos no rio Madeira e na bacia do rio Purus foram aprovadas com o objetivo de alertar os gestores estaduais e municipais e demais usuários a reverência da situação, subsidiando a adoção de medidas necessárias.
As declarações buscam enviar aos governantes e à população a sisudez da situação de seca na região, permitindo que instituições gestoras e diferentes usuários de recursos hídricos no Rio Madeira e na bacia do rio Purus adotem medidas preventivas para mitigar os impactos nos diversos usos da chuva. Outrossim, elas buscam sinalizar aos usuários que a ANA, se necessário, poderá modificar regras de uso da chuva e condições de operação de reservatórios estabelecidas em outorgas emitidas pela Dependência, entre outras medidas.
O Rio Madeira é um dos afluentes do rio Amazonas pela margem direita e possui uma extensão de drenagem de 1,42 milhão de quilômetros quadrados, sendo que 43% dessa extensão está em território brasílico e 57% em território estrangeiro (7,6% no Peru e 49,4% na Bolívia). O período pluviátil na extensão da bacia se estende normalmente de novembro a abril, enquanto o período sedento vai de maio a outubro, sendo outubro um mês de transição. A chuva média anual é da ordem de 2.088mm, a vazão média de longo termo é de 34.425m³/s e a disponibilidade hídrica de 8.074m³/s em sua foz, segundo relatório de Lance dos Recursos Hídricos de 2021 – publicação editada pela ANA.
A ANA lembra que duas importantes usinas hidrelétricas estão localizadas no rio Madeira: Jirau e Santo Antônio. Ambas operam a fio d’chuva – ou seja, as vazões que chegam são praticamente iguais às que saem dos reservatórios – e totalizam potência instalada de 7.318MW, o que corresponde a 6,7% do Sistema Interligado Vernáculo (SIN).
O rio Madeira serve, ainda, porquê importante hidrovia usada para transporte fluvial de trouxa e passageiros, com trecho navegável de 1.060km entre Porto Velho e Itacoatiara (AM) e volume transportado de 6.538.079 toneladas em 2022, o que corresponde a 9,2% do totalidade transportado por vias interiores no Brasil, conforme estatístico aquaviário da Dependência Vernáculo de Transportes Aquaviários (ANTAQ). O rio Madeira também é utilizado porquê manancial de fornecimento de chuva de Porto Velho, com tapume de 460 milénio habitantes, segundo o Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE), e outras comunidades de menor porte.
