Pejotização e precariedade no trabalho desafiam empresas na era ESG

POR BÁRBARA VETOS

Prenhe. Desamparada. Demitida de um de seus empregos uma semana depois anunciar a gravidez. Passou dois meses afastada para ter o bebê – menos do que uma licença maternidade garante por lei e sem receber zero por isso, já que era contratada uma vez que pessoa jurídica (PJ). Na volta, já havia alguém em seu lugar. Foi desamparada mais uma vez.

A história da ex-dentista Júlia Promanação foi traumática o suficiente para que ela resolvesse desistir a profissão e fosse em procura de uma novidade superfície que trouxesse maior firmeza. Seu único requisito: não voltar a ser PJ.

A odontologia, assim uma vez que tantas outras profissões, foi majoritariamente dominada pela vaga da pejotização
. Uma modalidade de contratação que se popularizou no Brasil a partir de 2017, com a Lei da Terceirização e a Reforma Trabalhista.

Segundo dados do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE), estima-se que, até abril de 2022, havia 12,5 milhões de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado no Brasil – recorde histórico, com uma subida de 20,8% em confrontação ao mesmo período no ano anterior. A maioria é contratada uma vez que pessoa jurídica. A modalidade permitiu uma maior flexibilização das relações de trabalho, sem que haja vínculos formais. “É muito mais barato para a empresa contratar um PJ. Só que até que ponto isso vai fazer muito para a sociedade e para os empregados?”, questiona Promanação.

Assim uma vez que a odontologia, outro setor que vem sofrendo com os impactos da pejotização é o da informação. De conformidade com pesquisa realizada pelo portal Comunique-se, entre outubro e novembro de 2021, mais de 54% dos jornalistas entrevistados trabalhavam uma vez que PJ em redações por todo o Brasil. Em agências de informação, o número chegava a 61,5%. Movimento que vai na contramão das questões ESG, que têm sido utilizadas uma vez que bandeira pelas empresas que dizem se preocupar com o lado social da {sigla}.

Pejotização é benéfica para as empresas

Entre as vantagens para as empresas na contratação de profissionais PJ, estão a redução de custos e uma menor burocracia. Existe a possibilidade de os empregadores negociarem benefícios fora do contrato, mas Márcio Coelho, jurisperito trabalhista, explica que a empresa não tem obrigatoriedade de arcar com nenhum dos encargos trabalhistas garantidos pelo regime CLT, tais uma vez que FGTS, recolhimento do INSS, férias, 13º salário, entre outros.

“O que se pretende com a contratação PJ é gastar menos e aumentar o lucro empresarial”, enfatiza Coelho. Ou por outra, a empresa pode rescindir o contrato a qualquer momento, uma vez que foi o caso de Promanação. “O risco é muito grande para o contratado, porque ele trabalha exclusivamente pelo retorno do pagamento mensal.”

Algumas das críticas ao sistema não são ilegais do ponto de vista jurídico, uma vez que a exoneração ou a falta de uma licença maternidade remunerada, mas acabam sendo entendidas uma vez que antiéticas por desconsiderarem questões mais humanas. “É um padrão muito cruel, nós nos sentimos substituíveis”, revela Promanação. “Na minha opinião, a pejotização é só um meio dos empresários conseguirem fazer o que quiser com o funcionário, sem responsabilidade alguma sobre isso.”

Precarização e desemparo gerados pela pejotização

A ex-dentista conta que o mercado de odontologia é muito difícil no quesito empregabilidade. Segundo ela, ou o profissional abre sua própria clínica e se torna autônomo – o que ela diz ser muito custoso –, ou ele trabalha prestando serviço em diferentes clínicas, uma vez que pessoa jurídica. É vasqueiro surgirem vagas para CLT ou concursados.

“Foram quatro anos de faculdade, um ano de pós-graduação, e hoje eu não exerço mais minha profissão pelo padrão de trabalho que ela propõe”, desabafa Promanação. “Se você não tem exigência de perfurar uma clínica própria, ou você se submete a trabalhar para os outros nesse padrão, ganhando pouquíssimo, ou você sai.”

Logo depois ter sido dispensada do segundo serviço – em que garantiram que ela poderia retornar mal voltasse da licença –, seu marido, que também atuava uma vez que PJ, porém em outra superfície, foi mandado embora sem recta qualquer. “Se fossemos CLT, teríamos recebido nossos direitos, mas não tivemos zero. Éramos exclusivamente nós dois e a bebê para sustentar, foi muito difícil.”

Coelho acredita que a pejotização pode ultimar precarizando mais algumas profissões. “Premidos pelas circunstâncias, as pessoas se sujeitam a qualquer tipo de atividade remunerada”, comenta. “Considero a regulamentação oportuna, mas friso que a pejotização deve tornar extinto todos os direitos trabalhistas com o passar do tempo.”

“Eu não quero viver o resto da minha vida com pânico”, diz ex-dentista sobre vagas PJ

Em seguida as dificuldades enfrentadas com a exoneração e um bebê a caminho, Promanação voltou a fazer faculdade, dessa vez de gestão, e passou a trabalhar em um escritório na superfície de global mobility.
Por enquanto, ainda é estagiária, mas diz que só volta ao mercado de trabalho uma vez que CLT daqui para a frente. “Eu vejo muita gente falando que se dá muito no padrão PJ, mas não é para mim. Eu preciso de direitos, preciso de uma coisa garantida”, comenta. “Eu fiquei traumatizada e não quero viver o resto da minha vida com pânico.”

Na era, ela até pensou em processar a clínica, mas não levou adiante porque achou que não valeria o desgaste, já que estava enfrentando um momento frágil na vida pessoal. No entanto, Coelho explica que muitas pessoas contratadas uma vez que PJ têm buscado a Justiça do Trabalho para o reconhecimento do vínculo empregatício e suas decorrências. Segundo o jurisperito, “há evidente distorção não corrigida pela Lei, que permite a contratação de pessoas jurídicas em situação de evidente desacordo com as leis trabalhistas”.

A ex-dentista concorda que seja necessária a regulamentação do padrão para que ele continue existindo. “Me pergunto até hoje uma vez que puderam destituir uma pessoa recém-formada e prenha, em clara situação de vulnerabilidade.”

Foto: Jeso Carneiro/Flickr

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