
X diz que vai descumprir ordem de Moraes e espera ser suspenso no Brasil
Posteriormente falecer o prazo oferecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), para que o X indicasse um representante lícito no Brasil, a rede social publicou uma nota dizendo esperar que tenha seus serviços suspensos no país.
Em nota publicada na plataforma, o perfil da empresa labareda as decisões de Moraes de “ilegais” e “exprobação”.
“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para verberar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros”, diz o texto.
X e Moraes: conflito escalando no STF
Moraes intimou o empresário Elon Musk, através da própria rede social, a fazer a indicação de um representante lícito posteriormente uma série de descumprimentos de decisões judiciais dadas pelo ministro do STF. A suspensão da rede social é mais um capítulo de uma série de embates entre o magistrado e o empresário sul-africano.
“Quando tentamos nos tutelar no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante lícito no Brasil. Mesmo posteriormente sua repúdio, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federalista estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo”, diz a empresa no expedido.
“Liberdade de sentença”
O X diz ainda que não está “absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de sentença dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo cá é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso”.
Em 18 de agosto, a rede social anunciou que encerraria as operações no Brasil. Segundo o expedido, a posição foi tomada depois de uma decisão de Moraes, com quem Musk vem travando uma série de embates.
No início do mês, o X já havia divulgado um ofício, enviado por Moraes, que determinava o bloqueio de perfis investigados por suposta disseminação de teor antidemocrático. Entre os alvos da decisão estavam o senador Marcos do Val (PL-ES) e a esposa do ex-deputado Daniel Silveira (PL-RJ), Paola Daniel. No expedido em questão, a empresa classificou as decisões uma vez que “exprobação”.
Em novo despacho, Moraes informou que a empresa “deixou de atender a mandamento judicial” de bloqueio dos perfis, e apontou indícios de que a representante do X, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular notificação” por solene de justiça para o cumprimento da decisão.
Ao anunciar o fecho de suas operações no Brasil, o X citou esta novidade decisão de Moraes e alegou que a “equipe brasileira” da plataforma não teria “responsabilidade ou controle sobre o bloqueio de teor”.
No expedido, a empresa informou que “para proteger a segurança de nossa equipe, tomamos a decisão de fechar nossas operações no Brasil, com efeito súbito”, e alegou que as decisões do ministro seriam “incompatíveis com um governo democrático”.