O X (Twitter) contra o tempo: o que pode acontecer às 20h, e qual o futuro da rede no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), determinou que Elon Musk, proprietário da rede social X, velho Twitter, indique um representante lítico no Brasil no prazo de 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, a rede social poderá ser suspensa no país no prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29. Ou por outra, Moraes exige o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais anteriores.

Musk é níveo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao violação. Ele também foi incluído no questionário das milícias digitais, que envolve outros investigados.

“As redes sociais não são terreno sem lei; não são terreno de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem segmento de uma “campanha de desinformação” que estimula a indisciplina e obstrução à Justiça.

Em seguida a notificação, Musk postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial uma vez que um ataque à liberdade de sentença.

Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.

Porquê funcionaria um bloqueio ao X no Brasil?

Caso o bloqueio seja determinado, a Anatel (Dependência Vernáculo de Telecomunicações) seria responsável por iniciar o processo, enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o entrada ao X, impedindo que os assinantes acessem o site.

Um caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, em seguida a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federalista. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.

Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Porém, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição.

Essa situação levanta a questão sobre a eficiência de um bloqueio totalidade, considerando que tecnologias uma vez que servidores DNS externos podem dificultar o controle. Ou por outra, outros países já enfrentaram situações similares, uma vez que a Nigéria e a China, onde o X foi bloqueado, mas continuou alcançável por meio de VPN.

Por término, especialistas destacam que, no Brasil, o bloqueio seria segmento de um processo judicial, dissemelhante de contextos autoritários em outros países.