Empréstimo do BNDES para empresas aéreas só deve sair em 2025

Última Atualização 29/08/2024

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Em um cenário de crise financeira no setor, as companhias aéreas só deverão ter chegada aos recursos do Fundo Vernáculo da Aviação Social (FNAC) a partir de 2025, de contrato com integrantes do governo que participam diretamente das discussões. Isso porque o moeda não está previsto no Orçamento de 2024 e precisa estar expresso no Projeto de Lei Orçamentária do ano que vem — que será enviado ao Congresso até sábado.

Na última quarta-feira, a Câmara aprovou um projeto de lei que permite a utilização de recursos do Fundo para financiar empresas aéreas que operam voos regulares no país. A medida, que altera a Lei Universal do Turismo, já foi aprovada pelo Senado e vai agora para sanção presidencial.

Um técnico envolvido nas negociações explicou que a superfície econômica do governo estima que o Ministério da Quinta deve liberar um tanto entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões. As taxas sobre os empréstimos seriam, de forma universal, nos níveis de mercado, mas pode ter qualquer diferencial para investimentos em manutenção de motores, por exemplo.

Um técnico da superfície econômica afirmou que fazer esse tipo de exigência para conceder um financiamento “não tem qualquer cabimento”. De forma universal, o moeda servirá, principalmente, para comprar combustível, manutenção de turbina e outras despesas.

Empresas em recuperação judicial não podem pegar moeda no BNDES até dois anos depois de se normalizarem. No caso da Gol, o empréstimo poderia ser feito via Abras, holding controladora da companhia.

A Azul não entrou em recuperação judicial, mas só terá financiamento se apresentar garantias. Nesta quinta-feira, as ações da companhia caíram 25,52% diante de rumores de reforma de dívidas.

O setor leviano, no Brasil e no exterior, entrou em uma situação difícil, porquê revérbero da pandemia de covid 19. Por outro lado, os preços dos bilhetes estão elevados e as empresas, em junho, bateram recorde no número de passageiros.

Procurado, o BNDES informou que está pronto para operar a novidade risca, mal os valores forem liberados pela Quinta.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, declarou, em meados do mês pretérito, que a compra de aviões da Embraer seria uma “quesito fundamental” para ampliar a ajuda do governo às companhias. Segundo técnicos do governo, o que Mercadante quis expressar é que os aviões da Embraer poderiam ser garantia para empréstimos feitos na venda de aeronaves, ou seja, não se cogita vincular a liberação do moeda do FNAC à compra de produtos da operário brasileira.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Dependência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vontade, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Vontade)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Ensino, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Dependência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Ensino)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Cultivação)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda temporada da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Ensino; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Dependência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Quinta
(Fernando Haddad, ministro da Quinta)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Negócio e Serviços)
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ministro Juscelino Rebento – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Rebento, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Rebento, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Jader Rebento, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Dependência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico, é o entrevistado do programa Brasil em Tarifa.
(Luiz Pelágico, ministro do Trabalho e Ofício, Luiz Pelágico)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Recomendação Vernáculo de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prelo, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Dependência Brasil.)
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O horizonte ministro da Resguardo, José Múcio, durante proclamação de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir conquista de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasiliano, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Dependência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Tarifa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil)
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Renan Rebento – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Inspecção)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Rebento, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Morada Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Dependência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Morada Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a início do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Dependência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Dependência Brasil
(Silvio Costa Rebento, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Dependência Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no término de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)