Biden apresenta proposta de reforma da Suprema Corte dos EUA

O presidente dos EUA,  Joe Biden, divulgou nesta segunda-feira (29) uma proposta tripla para reformar a Suprema Galanteio dos Estados Unidos, que ele afirmou ser uma prioridade para seus últimos meses de procuração.

A proposta inclui limites de procuração para os juízes da Suprema Galanteio, um código de moral  e uma emenda constitucional que declara que presidentes não têm isenção contra processos criminais por crimes cometidos enquanto estão no incumbência.

Biden defendeu que haja um limite de 18 anos para os mandatos dos juízes. Hoje, o incumbência é vitalício.

A emenda proposta, intitulada “Emenda Ninguém Está Supra da Lei”, responde à decisão controversa da Suprema Galanteio em julho, que declarou o ex-presidente Donald Trump imune a processos criminais por “atos oficiais” cometidos durante sua presidência. Biden criticou essa decisão, afirmando que ela traz ataques a princípios legais estabelecidos, porquê direitos civis e de voto, e que seria um ataque ao Estado de recta.

O código de moral proposto por Biden vem posteriormente vários juízes da Suprema Galanteio, incluindo Clarence Thomas e Samuel Alito, se foram citados em escândalos envolvendo presentes de cume valor e conflitos de interesse.

Durante seu procuração, Biden tem sido cada vez mais crítico da Galanteio, que tem maioria conservadora e, nos últimos anos, revogou o recta ao monstro, limitou o uso de ação afirmativa nas universidades e derrubou um programa de perdão de dívida estudantil.

Biden anunciou seu projecto de reforma pouco mais de uma semana posteriormente desistir da corrida presidencial contra Trump e endossar a vice-presidente Kamala Harris porquê sua substituta. Com menos de seis meses restantes em seu procuração, Biden declarou que reformar a Suprema Galanteio será uma prioridade.

Desafios para aprovação

Transformar suas propostas em lei exigirá a aprovação do Congresso, o que será uma tarefa difícil, oferecido o atual cenário partidário dividido. Em pessoal, uma novidade emenda constitucional requer a aprovação de dois terços da Câmara e do Senado. A possibilidade de compreender esse nível de base é incerta, mormente considerando as divisões políticas acentuadas.

Além das emendas constitucionais, a implementação de um código de moral  também enfrentará resistência. Vários legisladores e especialistas jurídicos argumentam que a independência do judiciário pode ser comprometida com a imposição de um código de moral extrínseco. No entanto, os defensores da medida afirmam que um código de moral evidente é forçoso para prometer a transparência e a responsabilidade dentro da Suprema Galanteio.