Alckmin se diz entusiasta da reforma tributária e aponta benefícios

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, Geraldo Alckmin
, afirmou, nesta segunda-feira (29), que é um entusiasta da reforma tributária, que trará inúmeros benefícios para o país.

“O primeiro é a simplificação.
Vamos dar o exemplo do pão de queijo que era tributado uma vez que tamanho alimentícia, com 7%. Depois de uns anos, ele passou para resultado de panificação, e o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]  foi para 12%. Do lado de Minas Gerais, ele está na cesta básica, é 0%. Imagine os produtos de maior dificuldade. Portanto, a simplificação é extremamente importante”
, disse ou Alckmin, na lhaneza do evento Reforma Tributária e Indústria: Os Desafios da Regulamentação, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ele destacou a influência da transparência, já que muitos dos impostos são invisíveis e ressaltou que os Estados Unidos têm menos de 25% de tributo sobre consumo, enquanto o Brasil tem quase 50%. “Com a reforma, vai brotar o quanto a trouxa tributária é subida no Brasil, o quanto é elevada para o nível de desenvolvimento do país. Tira a competitividade, onera, dificulta o consumo”, afirmou.

Para Alckmin, a trouxa tributária atual é regressiva, porque o milionário e aquele que ganha um salário mínimo pagam a mesma alíquota.
Aliás, há a má alocação de investimento. “Eu fui governador, e ninguém dizia que ia levar a indústria para outro lugar porque havia ciência e tecnologia, instrução, logística melhores. Tudo artifício tributário: ‘eu vou levar para lá porque me devolvem o imposto, tudo artifício tributário.’”

Segundo o vice-presidente e ministro, com a reforma, isso será 90% resolvido, porque o tributo deixará de ser pago na origem para ser pago no tramontana, reduzindo drasticamente a guerra fiscal,
a dificuldade e a litigiosidade. Segundo Alckmin, em 12 anos, a reforma tributária poderá aumentar o PIB em 12%, o investimento em 20%, as exportações em 12% e a indústria, que está supertributada, em 12%.”

Alckmin reconheceu que há dificuldades para implantação da reforma e destacou que o melhor caminho no caso de mudanças complexas é o gradualismo. “Seria ótimo se fosse implantada no ano que vem, mas é melhor que seja feita, ainda que em seis anos, do que não ocorrer.”

Ele também elogiou a iniciativa da Fiesp com a geração do Observatório Tributário, lançado no evento. Segundo o presidente da Fiesp, Josué Gomes, o objetivo é trazer informações tecnicamente produzidas a saudação do que se passa na tributação.

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