Profert avança na Câmara dos Deputados e deve impulsionar produção brasileira de fertilizantes

Última Atualização 28/10/2024

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A Percentagem de Minas e Vontade da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 699/23, que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert).

O programa visa reduzir a obediência do Brasil de insumos importados, que atualmente ultrapassa 80%, com muro de 41 milhões de toneladas de fertilizantes sendo importadas anualmente.

De convenção com o relator do projeto, Júnior Ferrari (PSD-PA), o Profert deve fortalecer e impulsionar a autossuficiência do Brasil em fertilizantes, um setor considerado estratégico para a lavoura vernáculo.

O programa oferece incentivos fiscais para modernizar máquinas e vegetalidade de produção de fertilizantes, além da isenção de impostos uma vez que PIS, Cofins e IPI. Matérias-primas importadas também terão desoneração tributária, abrangendo PIS/Cofins-Importação, IPI, Imposto de Importação e Suplementar ao Frete (AFRMM), para estimular a produção interna.

Inspirado em iniciativas uma vez que o Repetro (indústria petrolífera), o Reidi (infraestrutura) e o Retid (indústria de resguardo), o Profert segue o padrão de regimes especiais de tributação voltados para setores estratégicos do desenvolvimento vernáculo.

Além do Profert, o país ainda precisa implementar integralmente o Projecto Vernáculo de Fertilizantes (PNF), que visa estabelecer metas de produção, enfrentar gargalos no setor, promover a adaptação do marco regulatório e sublimar mecanismos tributários para fortalecer o setor de fertilizantes.

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Plantação de soja no Mato Grosso: a colheita de grãos cresceu 577% em 50 anos
(No primeiro semestre de 2024, o multíplice soja liderou os embarques)
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Desembarque da soja brasileira no porto de Nantong, na China
(O multíplice da oleaginosa movimentou US$ 33,53 bilhões no período)
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Soja
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Frigorífico
(Em 2º lugar nas exportações aparece o setor de carnes)
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Varão cingido de porcos no celeiro de uma rancho
(O setor embarcou US$ 11,81 bilhões)
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(O que representou a 14,3% das exportações do agro brasiliano.)
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Biomassa da cana poderia responder por 30% da geração de virilidade do país
(O multíplice sucroalcooleiro registrou US$ 9,22 bilhões.)
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Colhedora de cana de açúcar
(O que correspondeu a 11,2% do totalidade embarcado pelo agro no 1º semestre)
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Áreas de reflorestamento com plantação de eucalipto
(Os produtos florestais somaram US$ 8,34 bilhões)
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(Os produtos florestais registraram um propagação de 11,9% no primeiro semestre deste ano)
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FÁBRICA DE CELULOSE: conjunto europeu autorizou a formação, marcada para 14 de janeiro do ano que vem. / Fabiano Accorsi
(A celulose foi responsável por 59,6% desse totalidade, com US$ 4,97 bilhões – subida anual de 19,5%)
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Serra do Cabral, em MG: Cedro caminha para se tornar uma das maiores produtoras de moca do país (Cedro/Divulgação)
(O setor de moca destacou-se com vendas externas de US$ 5,31 bilhões)
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Rancho de Moca do Grupo Cedro em Minas Gerais – colono – lavoura – agronegocios – agro – lavoura – maquinas – plantação –
Foto: Leandro Fonseca
data: 20/06/2023
(Um aumento de 46,1% em valor e de 52,1% em quantidade comparado ao ano anterior)
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Lavoura de algodão no Mato Grosso: opção à soja pelo maior potencial produtivo
(O algodão não cardado e não penteado atingiu um recorde de US$ 2,68 bilhões)
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Produção de algodão em Luiz Eduardo Magalhães
(Um aumento de 236%)
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Colheita de Algodão
(Com 1,39 milhão de toneladas exportadas, um propagação de 228%.)