Afastados do TJ-MS, desembargadores não se apresentaram para colocar tornozeleiras

Afastados dos cargos posteriormente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quinta-feira, 24, cinco desembargadores do TJ-MS, suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, ainda não se apresentaram para colocar dispositivos de monitoramento eletrônico. A informação foi confirmada pela Dependência Estadual de Gestão do Sistema Penitenciário.

Decisão do STJ e encolhimento de desembargadores

Além do encolhimento do função, o STJ determinou aos desembargadores a proibição de aproximação às dependências de órgãos públicos e a vedação de notícia com pessoas investigadas. Um servidor do TJ-MS e um mentor do Tribunal de Contas do Estado também não colocaram tornozeleira.

Resposta do TJ-MS e medidas de investigação

Em nota, o TJ-MS afirmou que as medidas são voltadas “exclusivamente a alguns desembargadores, magistrado e servidores” do tribunal, sem prejuízo aos serviços judiciais. “Os investigados terão certamente todo o recta de resguardo e os fatos ainda estão sob investigação, não havendo, por enquanto, qualquer raciocínio de culpa definitivo”, pontuou.

A polícia cumpre 44 mandados de procura e mortificação expedidos em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Brasília e São Paulo. A ação é um desdobramento da Operação Mineração de Ouro, de 2021, que apurou envolvimento de conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) do Mato Grosso do Sul em uma organização criminosa voltada à prática de fraudes em licitações, superfaturamento de obras e ramal de recursos públicos.

Operação Mineração de Ouro e seus resultados

Na idade, a Polícia Federalista apreendeu R$ 1,6 milhão em endereços ligados a três conselheiros do tribunal. Além dos valores em reais, foram encontrados 7,2 milénio dólares, 4,5 milénio euros e 200 libras esterlinas. Ao todo, 20 pessoas estão sendo investigadas.