Quem são os candidatos a vereador em Porto Velho nas eleições de 2024; veja os números

A cidade de Porto Velho tem 441 nomes inscritos para disputar o missão de vereador nas eleições de 2024, de tratado com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 20 partidos lançaram chapas com candidatos para preencher as 23 vagas da Câmara Municipal da capital de Rondônia.

Em 2023, a Câmara Municipal aprovou o aumento de 21 para 23 cadeiras de vereadores depois a cidade registrar um aumento no número de habitantes no último Recenseamento.

O número totalidade de inscritos indica que para cada cadeira na Vivenda Legislativa concorrem 19 candidatos. Cada vereador eleito terá recta a um procuração de quatro anos.

A lista de candidatos consta na plataforma DivulgaCand, mantida pelo TSE para concentrar os pedidos de registros de candidaturas em todo o país. Conforme o julgamento dos pedidos, os dados podem ser alterados.

Veja aquém lista completa de candidatos a vereador pela cidade de Porto Velho, formatada por ordem alfabética.

Qual a função do vereador?

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e vistoriar a atuação do Executivo – no caso, o prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. Também é responsabilidade do vereador escoltar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo e se estão sendo atendidas as normas legais.

O vereador, portanto, tem a função de:

Revistar

Porquê representantes do povo e por ele eleitos, os vereadores têm a função de vistoriar o trabalho que está sendo feito pelo Poder Executivo na cidade. São atribuições que passam pelos gastos da Prefeitura, orçamento e emprego dos recursos.

Legislar

Os vereadores, além de vistoriar, também têm o responsabilidade de legislar a reverência da geração de novas ruas e bairros, taxas municipais, fazer planos de mobilidade, dentre outras áreas de atuação do município que prestam serviço ao povo.

Quem pode concorrer ao missão de vereador?

Basicamente, qualquer pessoa que executar com as exigências aquém está capaz a participar de um pleito municipal para a eleição de vereadores. 

Veja aquém o requisitos para se candidatar ao missão: 

• Possuir cidadania brasileira (ser procedente do Brasil ou ter sido naturalizado);
• Gozar plenamente dos direitos políticos;
• Provar habilidade na leitura e na escrita (saber ler e grafar);
• Estar vinculado a um partido político por pelo menos 1 ano antes do pleito;
• Ter residência eleitoral no município em que pretende concorrer por pelo menos 1 ano antes da eleição;
• Manter situação regular perante a Justiça Eleitoral;
• Obter a idade mínima de 18 anos na data estabelecida para o registro de candidatura;
• Apresentar certificado de dispensa de serviço militar (exclusivamente para indivíduos do sexo masculino).

Qual o salário de um vereador?

O vereador tem porquê direitos e benefícios ao missão que exerce, o salário, que pode variar de R$5.000,00 até R$21.000,00, dependendo do município. Mas, além do ordenado, o político eleito também conta com alguns outros valores que podem ser reembolsados, e somados ao seu salário, confira:

Gratificação

A gratificação pode variar de município para município e registros mostram que o favor pode chegar a até 80% do salário descrito em folha.

Verba de gabinete

Já a verba de gabinete, não vai direto para o vereador, mas é utilizada para contratação de funcionários para o seu procuração. Estes contratados podem ser fixos ou temporários, normalmente desempenhadas as funções de secretário, serviços gráficos, mídias sociais, consultorias, entre outros.

Para oriente tipo de despesa, são disponibilizados até R$37.000,00 por mês, a depender do município onde o vereador exerce o procuração.

Verba indenizatória

Já a verba indenizatória é direcionada a gastos feitos para que as funções do vereador possam ser exercidas, por exemplo: serviço de segurança, combustível, passagens aéreas, entre outros.

O que o vereador não pode prometer?

O vereador não pode prometer zero que envolva o país ou o estado, ou seja, sua conhecimento vai até única e exclusivamente ao município. Promessas relacionadas a geração de leis Governamentais Federais e Estaduais, muito porquê alterações na constituição não configuram atividades ao alcance dos vereadores.