Censo: 89,1% das crianças indígenas foram registradas em cartórios após o nascimento
O percentual de crianças indígenas brasileiras, com até cinco anos de idade, que possuem registro social de promanação lavrado em cartório é de 89,1%. Esse oferecido foi divulgado pelo Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira, 4. O recenseamento mostrou, entretanto, que 5,42% dos povos originários dessa filete etária ainda não têm nenhum tipo de documentação.
Apesar de avanços nos últimos anos dentro das terras indígenas, os números permanecem aquém dos índices de outros grupos sociais. Entre a população universal, a taxa de pessoas registradas posteriormente o promanação é de 99,26%. No caso dos indígenas, esse número cai para 89,12% e, nas reservas, é ainda menor, com 85,53%.
Avanços desde o Recenseamento 2010
De harmonia com o IBGE, entre 2010 e 2022, houve avanços significativos em todas as parcelas populacionais. Em 2010, 97,32% das crianças com até cinco anos estavam registradas em todo o país. Entre os indígenas, o número era de 67,36%, com uma defasagem ainda maior entre aqueles que viviam em terras indígenas, com unicamente 61,29% das crianças registradas.
Mesmo com a melhoria observada, o problema persiste nos primeiros meses de vida. Entre os que se identificam uma vez que indígenas, unicamente 85,74% das crianças menores de um ano estão registradas, e nas reservas o índice é ainda mais preocupante: 80,70%.
Regiões com maior defasagem
Os maiores gargalos na documentação de crianças indígenas estão concentrados na região Setentrião, com destaque para Roraima, estado que apresenta a maior quantidade de indígenas sem registros civis. Em algumas áreas, o Registro Administrativo de Promanação Indígena (RANI), realizado por funcionários da Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai), ainda é utilizado uma vez que uma forma de reconhecimento.
Porém, o RANI não substitui a diploma de promanação, documento que garante aproximação a direitos civis. O Recenseamento 2022 mostra que o uso do RANI diminuiu, passando de 23,01% em 2010 para unicamente 4,97% em 2022.
Preço do registro social para crianças indígenas
O registro social de promanação é fundamental para prometer direitos básicos e a inclusão social das crianças indígenas, principalmente nas áreas mais remotas. Sem esse documento, essas crianças ficam vulneráveis e sem aproximação a serviços essenciais, uma vez que saúde e instrução.
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Serra da Petrovina, no Mato Grosso, faz secção do Entupido Brasiliano
(cerrado-tig-microsoft)![O Cerrado ocupa 2 milhões de quilômetros quadrados, o que cobre 24% do território brasileiro, reúne 8 das 12 bacias hidrográficas do país e tem 330 mil espécies de plantas e animais.]( "O Cerrado ocupa 2 milhões de quilômetros quadrados, o que cobre 24% do território brasileiro, reúne 8 das 12 bacias hidrográficas do país e tem 330 mil espécies de plantas e animais.")
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O Entupido ocupa 2 milhões de quilômetros quadrados, o que cobre 24% do território brasílio, reúne 8 das 12 bacias hidrográficas do país e tem 330 milénio espécies de vegetalidade e animais.
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(Entupido)
![Lavoura de trigo irrigado no cerrado em MG]( "Lavoura de trigo irrigado no cerrado em MG")
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Lavoura de trigo irrigado no denso em MG
(Lavoura de trigo irrigado no denso em MG)![Cerrado: bombeiros combatem incêndio em área próxima a Brasília]( "Cerrado: bombeiros combatem incêndio em área próxima a Brasília")
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Entupido: bombeiros combatem incêndio em espaço próxima a Brasília
(CANADA-4)![Bovinocultura no Mato Grosso, região do bioma Cerrado]( "Bovinocultura no Mato Grosso, região do bioma Cerrado")
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Bovinocultura no Mato Grosso, região do bioma Entupido
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(BRAZIL-AGRICULTURE-NATIVE-CERRADO)
![Deforested land for cattle near Xinguara, Para state, Brazil, on Wednesday, Oct. 6, 2021. Six European retail groups, including Sainsbury's in the United Kingdom and Carrefour in Belgium, are restricting Brazilian beef purchases due to new findings linking cattle production to deforestation in the Amazon, Cerrado and Pantanal. Photographer: Jonne Roriz/Bloomberg via Getty Images]( "Deforested land for cattle near Xinguara, Para state, Brazil, on Wednesday, Oct. 6, 2021. Six European retail groups, including Sainsbury's in the United Kingdom and Carrefour in Belgium, are restricting Brazilian beef purchases due to new findings linking cattle production to deforestation in the Amazon, Cerrado and Pantanal. Photographer: Jonne Roriz/Bloomberg via Getty Images")
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Deforested land for cattle near Xinguara, Para state, Brazil, on Wednesday, Oct. 6, 2021. Six European retail groups, including Sainsbury’s in the United Kingdom and Carrefour in Belgium, are restricting Brazilian beef purchases due to new findings linking cattle production to deforestation in the Amazon, Entupido and Pantanal. Photographer: Jonne Roriz/Bloomberg via Getty Images
(amazonia-desmatamento-2022)![Vista do Cerrado]( "Vista do Cerrado")
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Vista do Entupido
(Vista do Entupido)![A terra após a colheita da soja, no cerrado piauiense: o modelo de exploração precisa mudar]( "A terra após a colheita da soja, no cerrado piauiense: o modelo de exploração precisa mudar")
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A terreno posteriormente a colheita da soja, no denso piauiense: o protótipo de exploração precisa mudar
(A terreno posteriormente a colheita da soja, no denso piauiense)![]()
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(Entupido)
![Vegetação de cerrado]( "Vegetação de cerrado")
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Vegetação de denso
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(fogo-cerrado2)
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(fogo-cerrado)
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![Queimadas no Cerrado]( "Queimadas no Cerrado")
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Queimadas no Entupido
(Queimadas no Entupido)![Chapada dos Veadeiros, em Goiás]( "Chapada dos Veadeiros, em Goiás")
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Chapada dos Veadeiros, em Goiás
(size_960_16_9_cerrado-chapada-dos-veadeiros460-jpg.jpg)![recomendação é que sejam implantados corredores ecológicos que conectem as áreas remanescentes do Cerrado, atualmente fragmentad]( "recomendação é que sejam implantados corredores ecológicos que conectem as áreas remanescentes do Cerrado, atualmente fragmentad")
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recomendação é que sejam implantados corredores ecológicos que conectem as áreas remanescentes do Entupido, atualmente fragmentad
(size_960_16_9_copaiba-jpg.jpg)![Vegetação do cerrado (Wikimedia Commons)]( "Vegetação do cerrado (Wikimedia Commons)")
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Vegetação do denso (Wikimedia Commons)
(size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)![Cerrado (Wikimedia Commons)]( "Cerrado (Wikimedia Commons)")
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Entupido (Wikimedia Commons)
(size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)![Bird põe US$ 13 mi no cerrado brasileiro]( "Bird põe US$ 13 mi no cerrado brasileiro")
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Bird põe US$ 13 mi no denso brasílio
(size_960_16_9_cerrado-600-wiki.jpg)![Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado]( "Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado")
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Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no denso
(size_960_16_9_fundacao-grupo-boticario.jpg)![Uma árvore de Ipê Amarelo no Cerrado]( "Uma árvore de Ipê Amarelo no Cerrado")
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Uma árvore de Ipê Amarelo no Entupido
(size_960_16_9_ipe-amarelo-cerrado.jpg)![Cerrado (Wikimedia Commons)]( "Cerrado (Wikimedia Commons)")
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Entupido (Wikimedia Commons)
(size_960_16_9_cerrado-wiki-460-jpg.jpg)![Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado]( "Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no cerrado")
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Brigada voluntária que reduz incêndios por queimadas no denso
(size_960_16_9_fundacao-grupo-boticario.jpg)![Fogo destroi vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Gama e Cabeça de Veado, situada a 30 km ao sul do centro da Capital Federal]( "Fogo destroi vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Gama e Cabeça de Veado, situada a 30 km ao sul do centro da Capital Federal")
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Queimada destroi vegetação da Dimensão de Proteção Ambiental (APA) Gama e Cabeça de Veado, situada a 30 km ao sul do meio da Capital Federalista
(size_960_16_9_cerrado.jpg)![Bird põe US$ 13 mi no cerrado brasileiro]( "Bird põe US$ 13 mi no cerrado brasileiro")
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Bird põe US$ 13 mi no denso brasílio
(size_960_16_9_cerrado-600-wiki.jpg)![Serra da Canastra, em Minas Gerais]( "Serra da Canastra, em Minas Gerais")
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Serra da Canastra, em Minas Gerais
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