Governo Lula divulga detalhes de como será o alistamento militar feminino; veja regras

Última Atualização 28/08/2024

0 0

O governo publicou no Quotidiano Solene da União (DOU) desta quarta-feira, 28, as regras para o serviço militar voluntário de mulheres. A medida é inédita nas Forças Armadas.

O decreto nº12.154 detalha porquê funcionará as fases de arrolamento, seleção e incorporação dessas mulheres.

O arrolamento é voluntário e pode suceder entre os meses de janeiro a junho do ano em que a mulher completa 18 anos, assim porquê no caso do arrolamento obrigatório masculino. O processo de seleção será definido pelas Forças Armadas, com mais do que uma lanço, incluindo inspeção de saúde, constituída de exames clínicos e laboratoriais.

Aquelas que se alistarem deverão ser convocadas de harmonia com as necessidades da corporação.

Uma vez que é o serviço militar hoje

Atualmente, a matrícula no serviço militar é obrigatório para todos os homens de 18 anos e fica a critério das Forças Armadas convocá-los ou não. No caso das mulheres, elas podem ingressar de maneira voluntária e em funções específicas.

De harmonia com o governo, o novo decreto publicado hoje no DOU, assinado também pelo ministro da Resguardo, José Múcio, propicia às Forças Armadas a ampliação da heterogeneidade em seus quadros, reconhecendo as capacidades e contribuições que as mulheres podem oferecer em contextos militares.

O texto prevê que, com a desenlace do curso de formação básica, a militar receberá o Certificado de Reservista.

1/16

Palacio do congresso Pátrio – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
(IMG_6744)
2/16

(MAT-BRASIL-1)
3/16

Palacio do congresso Pátrio – Brasilia – DF
Capital do Brasil – Politica
Foto: Leandro Fonseca
data: 16/08/2022
(IMG_6747)
4/16

Frente do Congresso Pátrio, a sede das duas Casas do Poder Legislativo brasílico.
As cúpulas abrigam os plenários da Câmara dos Deputados (côncava) e do Senado Federalista (convexa), enquanto que nas duas torres – as mais altas de Brasília, com 100 metros – funcionam as áreas administrativas e técnicas que dão suporte ao trabalho legislativo quotidiano das duas instituições.
Foto:
(Frente do Congresso Pátrio)
5/16

Congresso Pátrio do Brasil
(Congresso Pátrio do Brasil)
6/16

(Congresso Pátrio visto do Palácio do Planalto)
7/16

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
(img20230316093017038)
8/16

Câmara dos Deputados
(camara-dos-deputados)
9/16

câmara dos deputados
(câmara dos deputados)
10/16

(camara_dos_deputados_sessao_plenaria_semipresencial_wdol_abr_02983105234)
11/16

Reforma tributária deve ser votada no plenário do Senado na quarta-feira, 8
(Senadofederal)
12/16

Plenário do Senado Federalista durante sessão deliberativa extraordinária em 20 de junho de 2024
(Plenário do Senado)
13/16

Plenário do Senado Federalista: Lula contará com um Senado menos desempenado a ele do que nos governos anteriores. Construção da base de pedestal no Parlamento é precípuo
(CONGRESSO-1)
14/16

Plenário do Senado Federalista
(Sessão Deliberativa Extraordinária)
15/16

Plenário do Senado Federalista durante sessão deliberativa extraordinária
(Plenário do Senado)
16/16

Plenário do Senado: eleição para presidência será em 1º de fevereiro
(51929302582_3395bcdc90_o)