Governo anuncia “pente fino” no Bolsa Família e INSS para economizar R$ 19 BI em 2025

Para tentar evitar o colapso do tórax fiscal dos próximos anos, o governo anunciou nesta quarta, 28, um novo projecto econômico para contenção de despesas. Espera-se que a contenção de gastos seja de R$ 19,2 bilhões em 2025.

A ação principal será revisão de cadastros para limitar pagamento a benefícios financeiros, eliminando fraudes. Serão analisados cadastros do Bolsa Família, Mercê de Prestação Continuada (BPC), Cadastro Vernáculo de Informações Sociais (CNIS) e auxílio-doença.

Os planos de contenção não são novos: em julho, Fernando Haddad (Ministro da Economia) indicou que haveria decisões para galanteio de gasto projetados para o próximo ano. O intuito é trinchar R$ 26 bilhões no totalidade. O restante da quantia, explicou, será “realocado” no orçamento do ano.

Projeção incerta

Sergio Firpo, secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, disse ao g1 que a projeção é “incerta”: “Há uma incerteza associada, a gente tem estimativas que são as melhores que conseguimos com as informações existentes. Existe margem de erro, existe (…) A gente tem sido conservador, mas é obvio que há incerteza”.

Ações de contenção

O governo também anunciou mudanças e revisões no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Entre as medidas estão:

• Integração de políticas públicas de modo a aumentar cobertura e diminuir desperdícios;
• Modernização de vinculações para frear despesas;
• Recisão de subsídios da União.
• Não há, porém, descrições de projecto de ação efetivo.

O que é tórax fiscal?

A regra do tórax prevê que as despesas governamentais não sejam maiores que 2,5% a.a. supra da inflação, e que o aumento de gastos deve ser proporcional ao propagação de receitas.

Porém, o governo fez gastos que não seguiram essa regra em saúde, ensino, aposentadoria e emendas parlamentares.

Logo, precisa ter o galanteio de gastos para que, nos próximos anos, ainda haha orçamento para despesas livres dos ministérios.

O tórax estava em vigor nos últimos anos. Temer tentou sofrear com teto de gastos, em vigor entre 2017 e 2023. Diversos ministérios de Bolsonaro ficaram sem recurso para gastos livres, incluindo CNPq e CAPES, farmácia popular, bolsa atletas, fiscalização ambiental e mais.

Há, portanto, a pressão antiga de galanteio mais radical de gastos que exigiria mudanças de leis e reformas complexas de gastos sociais existentes.

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