Europa adota nova regra para impacto zero na indústria
Europa adota novidade regra para impacto zero na indústria
O Parecer da União Europeia (UE) adotou nesta segunda-feira (27/5) uma novidade norma que visa fortalecer o ecossistema da indústria com tecnologias de emissão zero na Europa. As novas regras são conhecidas porquê Regulamento da Indústria de Impacto Zero ( Net-Zero Industry Act
). Nascente é o último passo no processo de tomada de decisão sobre o tema, que entrará em vigor com a sua publicação.
O regulamento visa impulsionar a implantação de tecnologias industriais de impacto zero necessárias para inferir as metas climáticas da União Europeia. Uma das peças principais de uma novidade política industrial da Europa, o novo sistema procura fabricar condições favoráveis para investimentos em tecnologias verdes por meio de diversas ações:
- Simplificação do processo de licença de licenças para projetos estratégicos.
- Facilitação do aproximação ao mercado para produtos de tecnologia estratégica (em privado na contratação pública ou nos leilões de energias renováveis).
- Melhoria nas habilidades da força de trabalho europeia nesses setores.
- Geração de uma plataforma para coordenar a ação da UE na dimensão.
Para fomentar a inovação, a novidade norma propõe fabricar quadros regulatórios favoráveis para desenvolver, testar e validar tecnologias inovadoras (conhecidas porquê “sandbox regulatórios”).
O progresso em direção aos objetivos do Regulamento da Indústria de Impacto Zero será medido por dois marcos indicativos:
- A capacidade de manufatura de tecnologias de impacto zero, porquê painéis fotovoltaicos solares, turbinas eólicas, baterias e bombas de calor, atingindo 40% das necessidades de implantação da UE.
- Uma meta específica para aumentar a participação da União nessas tecnologias, visando inferir 15% da produção mundial até 2040.
Ou por outra, o Regulamento da Indústria de Impacto Zero estabelece uma capacidade anual de injeção de pelo menos 50 milhões de toneladas de CO 2
a ser alcançada até 2030 em locais de armazenamento geológico situados no território da União Europeia.
O Regulamento da Indústria de Impacto Zero é uma das três principais iniciativas legislativas do projecto industrial do pacto virente – juntamente com o ato de matérias-primas críticas e a reforma do mercado de eletricidade – para aumentar a competitividade da indústria de impacto zero da Europa e concordar uma transição rápida para a neutralidade climática.
Próximos passos da indústria de impacto zero
Depois a aprovação do Parecer da EU da posição do Parlamento Europeu, o ato legislativo já é considerado adotado. Depois de ser assinado pelo presidente do Parlamento Europeu e pelo presidente do juízo, o regulamento será publicado no Jornal Solene da União Europeia
e entrará em vigor.
A Percentagem Europeia apresentou sua proposta em 16 de março de 2023. O Parlamento Europeu adotou sua posição em 21 de novembro de 2023 e o Parecer da EU definiu sua abordagem universal em 7 de dezembro de 2023. Parecer e parlamento chegaram a um conformidade provisório em 6 de fevereiro de 2024, que foi votado em uma sessão plenária no Parlamento Europeu em 25 de abril de 2024.
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