Desbloqueio do X depende de pagamento multa de R$ 10 milhões, decide Moraes

Última Atualização 27/09/2024

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), decidiu nesta sexta-feira, 27, que o X só voltará ao ar se remunerar uma multa de R$ 10 milhões, entre outras obrigações.

Na decisão, o ministro estabeleceu três novos requisitos para a volta da plataforma:

Pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento, por dois dias, da decisão que determinava a suspensão da plataforma;
O X deve informar, com concordância da Starlink, se os valores bloqueados serão usados para o pagamento da multa e se a empresa desistirá dos recursos;
A advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição, representante legítimo do X no Brasil, deve remunerar uma multa de R$ 300 milénio.

Na quinta-feira, o X informou ao STF que havia cumprido as determinações estabelecidas por Moraes para que voltasse a funcionar e, assim, pediu o desbloqueio da plataforma no país.

De entendimento com a empresa, os requisitos detetminados pelo ministro para o restabelecimento do serviço foram cumpridos. São eles:

A regularização da representação do X no Brasil, com a nomeação da advogada Rachel de Oliveira Villa Novidade Conceição, e a entrega da documentação comprobatória ao STF;
Bloqueio de nove perfis com ordens de suspensão emitidas por Moraes, incluindo o do senador Marcos do Val;
Pagamento de R$ 18,3 milhões em multas por descumprimentos anteriores de decisões judiciais.

Os advogados do X afirmam que a petição oferece o “integral cumprimento” das determinações de Moraes. A petição é assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti, Caetano Berenguer, André Zonaro Giacchetta, Daniela Seadi Kessler e Sérgio Rosenthal.

Contas suspensas

A lista de contas suspensas inclui o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e o blogueiro bolsonarista Ed Raposo. Também foram suspensas as contas da advogada Paola Silva Daniel, mulher do ex-deputado Daniel Silveira, e do comentarista Paulo Figueiredo Fruto, que teve dois perfis bloqueados. Eles são alvos de diferentes investigações no STF.

Outras contas bloqueadas incluem a filha do blogueiro Oswaldo Eustáquio, o pastor Josias Pereira, e Cláudio Luz e Sergio Fischer. Anteriormente, as decisões judiciais de suspensão dessas contas haviam sido descumpridas.

Relatórios entregues

A Dependência Pátrio de Telecomunicações (Anatel) e a Polícia Federalista (PF) entregaram ao STF relatórios sobre o chegada à rede social X em seguida o bloqueio. Na semana passada, com a mudança de endereço eletrônico pela própria plataforma, o X ficou alcançável por um pequeno período no Brasil. A Anatel informou que o bloqueio foi totalmente retomado pelas operadoras notificadas.

A PF também relatou ao STF as medidas adotadas para identificar acessos irregulares à plataforma, conforme a decisão de Moraes. A identificação de usuários irregulares foi solicitada pela Procuradoria-Universal da República (PGR) e autorizada por Moraes no último dia 16.

Quem está no foco da investigação da PF?

A PGR solicitou ao STF que a PF investigasse acessos ao X, definindo quais condutas devem ser apuradas e eventualmente punidas. Estão no foco da investigação os usuários que continuam fazendo postagens com exposição de ódio, propagando fake news, ou afetando as eleições.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que acessar a plataforma banida para postar conteúdos contra a liberdade de frase e o regime democrático configura fraude à decisão do STF. “A situação indica a premência de monitoramento pela Polícia Federalista desses casos extremados, para que o usuário seja notificado da decisão da Incisão e, caso mantenha ou reitere o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, concluiu o procurador.

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(ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em 9 de agosto de 2022 mostra frascos da vacina JYNNEOS Monkeypox sendo preparados em uma clínica de vacinação pop-up em Los Angeles, Califórnia. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de mpox dos macacos juntamente com uma premência urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril
((ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em 9 de agosto de 2022 mostra frascos da vacina JYNNEOS Monkeypox sendo preparados em uma clínica de vacinação pop-up em Los Angeles, Califórnia. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de mpox dos macacos juntamente com uma premência urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
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(ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em um meio municipal de vacinação em Marselha, sul da França, em 10 de agosto de 2022 mostra doses de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma premência urgente de cuidados de saúde no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril
((ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em um meio municipal de vacinação em Marselha, sul da França, em 10 de agosto de 2022 mostra doses de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma premência urgente de cuidados de saúde no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
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(ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em 10 de agosto de 2022 mostra um farmacêutico administrando uma ração de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos, em uma farmácia em Lille, setentrião da França. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma premência urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril
((ARQUIVOS) Esta foto de registo tirada em 10 de agosto de 2022 mostra um farmacêutico administrando uma ração de Imvanex, uma vacina para proteger contra o vírus da varíola dos macacos, em uma farmácia em Lille, setentrião da França. As ações dos laboratórios farmacêuticos da Bavarian Nordic na Dinamarca, que fabrica uma vacina específica contra a mpox, aumentaram em 15 de agosto de 2024 em seguida a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de considerar o ressurgimento de casos de varíola dos macacos juntamente com uma premência urgente de assistência médica no mundo. Um surto crescente de mpox na África, que foi pronunciado uma emergência pela filial de saúde do continente em 13 de agosto, está sendo impulsionado por uma novidade cepa mais transmissível do vírus. Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças da África (CDC da África) declararam sua primeira Emergência de Saúde Pública de Segurança Continental (PHECS) para a doença mortal. A Bavarian Nordic fornece principalmente sua vacina mpox – chamada Jynneos nos EUA, Imvanex na União Europeia – para governos e organizações internacionais, mas começou a comercializá-la no mercado dos EUA em abril)
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Um varão dirigindo um veículo passa pelo prédio do Instituto Pátrio de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia em seguida a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma novidade e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo
(Um varão dirigindo um veículo passa pelo prédio do Instituto Pátrio de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia em seguida a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma novidade e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo)
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Um profissional de saúde coleta uma modelo no meio de tratamento de Mpox do hospital universal de referência de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda
(Um profissional de saúde coleta uma modelo no meio de tratamento de Mpox do hospital universal de referência de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
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Um entregador passa pelo prédio do Instituto Pátrio de Saúde (NIH), um instituto de pesquisa paquistanês responsável principalmente por pesquisas biomédicas e relacionadas à saúde, em Islamabad, em 16 de agosto de 2024. O Paquistão disse em 16 de agosto que havia confirmado um caso de mpox, um dia em seguida a Suécia registrar a primeira infecção fora da África envolvendo uma novidade e mais perigosa cepa do vírus que matou centenas na República Democrática do Congo.
(Mpox)
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Médicos coletam amostras de um paciente no meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda
(Médicos coletam amostras de um paciente no meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
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Um profissional de saúde educa os pacientes em sua chegada ao meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda
(Um profissional de saúde educa os pacientes em sua chegada ao meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
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Pacientes esperam do lado de fora da sala de consulta do meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda
(Pacientes esperam do lado de fora da sala de consulta do meio de tratamento de Mpox no hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)
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Trabalhadores da saúde monitoram pacientes de Mpox no meio de tratamento de Mpox do hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda
(Trabalhadores da saúde monitoram pacientes de Mpox no meio de tratamento de Mpox do hospital de referência universal de Nyiragongo, ao setentrião da cidade de Goma, na República Democrática do Congo, em 16 de agosto de 2024. O Ministro da Saúde Samuel-Roger Kamba disse em uma mensagem de vídeo que o país “registrou 15.664 casos potenciais e 548 mortes desde o início do ano”, com todas as 26 províncias afetadas. A filial de saúde das Nações Unidas (ONU) estava preocupada com o aumento de casos e fatalidades na República Democrática do Congo e a disseminação para Burundi, Quênia, Ruanda e Uganda)