Taxação de sites como Shein, AliExpress e Shopee começa neste sábado; veja como vai funcionar

Os brasileiros que realizam compras em sites internacionais uma vez que Shein e AliExpress vão principiar a remunerar mais custoso em suas encomendas a partir desde sábado, 27. Em junho, o Congresso Pátrio aprovou o termo da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, que eram isentas por conta do programa Remessa Conforme, lançado em 2023. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O governo definiu que a taxação de 20% sobre as encomendas deveria principiar a partir de 1º de agosto, mas as empresas afirmaram que os pedidos feitos a partir do dia 27 terão a Enunciação de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto, por isso as compras já terão incidência de imposto.

Uma vez que vai funcionar a taxação em sites uma vez que Shein e AliExpress?

Segundo a novidade regra, compras de até US$ 50 terão cobrança de uma alíquota de 20% do imposto de importação. Para remessas supra de US$ 50 e até US$ 3 milénio, o consumidor terá que remunerar imposto de 60%, com desconto de US$ 20 do tributo a remunerar. Nos dois cenários, existirá a cobrança de 17% do ICMS.

As varejistas chinesas estimam que a tributação será de 44,5% para compras de até US$ 50 e de 92% para compras supra deste valor, sem considerar o desconto de US$ 20. Hoje, sete empresas estão habilitadas no programa Remessa Conforme: AliExpress, Shopee, Shein, Sinerlog Store, Amazon, Magazine Luiza e Mercado Livre. Mais 40 aguardam o pedido de certificação ser analisado pelo governo, e 59 foram rejeitadas por insuficiência documental.

Quando vai principiar a taxação da Shein?

Segundo proclamação do ministro da Rancho, Fernando Haddad, a taxação sobre as compras internacionais de até US$ 50 começará a partir de 1º de agosto. O governo enviará uma medida provisória para o Congresso para regulamentar a taxação. Os medicamentos importados serão excluídos da taxação.

As empresas, porém, anunciaram que a cobrança vai principiar no dia 27 de julho. A justificativa é que os pedidos feitos no dia 27 terão a Enunciação de Importação de Remessas emitida a partir de 1º de agosto.

Qual será o valor das compras na Shein com a volta da taxação?

Em três produtos da Shein, por exemplo, o aumento do preço final do resultado com a tributação do imposto de importação varia entre R$ 10,85 e R$ 16,24, a depender do valor do resultado.

Uma calça missão de R$ 67,38 passará a ter um preço final de R$ 97,42 com ICMS mais imposto de importação. O preço do resultado seria de R$ 81,18 com a isenção e a cobrança do ICMS.

Os valores consideram produtos com frete gratuito, uma vez que os tributos incidem sobre o valor aduaneiro. Caso a compra seja com frete, aumenta ainda mais o totalidade de tributos pagos e, consequentemente, o preço final.

Uma vez que não ser taxado na Shein e AliExpress?

A aprovação da lei acaba com a isenção para compras de até US$ 50. Por isso, não será mais verosímil realizar compras em sites estrangeiros sem remunerar o imposto de importação.