‘Taxa das blusinhas’ começa a ser aplicada hoje; o que muda nos preços?
Compras online geram taxas em diversos países
Começa a ser cobrada por varejistas porquê AliExpress e Shopee a partir deste sábado (27) a “taxa das blusinhas”
, um imposto de importação de 20% sobre as compras de até US$ 50 feitas no exterior.
O início solene da medida está previsto para a próxima quinta-feira (1°), quando todas as plataformas devem aderir às novas regras determinadas pelo governo federalista. Além desse novo imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará a incidir sobre os preços dos produtos.
Outras companhias, porquê a Shein, só iniciarão a cobrança à meia-noite de 1º de agosto. A Amazon, por sua vez, ainda não informou se começará a tarifação previamente.
Qual é o cômputo?
O imposto de importação de 20%, conforme as regras aduaneiras, incidirá sobre o valor do resultado, incluindo cobranças de frete ou seguro. Os 17% de ICMS, tributo arrecadado pelos estados, será cobrado sobre o valor totalidade da compra, somado ao imposto de importação.
Histórico da medida
Desde agosto de 2023, compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de imposto de importação somente se os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garantia liberação acelerada da mercadoria. Nessas transações, era cobrado somente os 17% de ICMS, com as guias sendo emitidas pelos sites ainda no exterior.
No termo de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federalista de 20%
porquê uma emenda à lei que criou o Programa Movimentar, de incentivo à indústria automotiva. O texto foi validado pelo Senado no início de junho, voltou à Câmara em seguida mudanças e foi novamente validado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o texto no termo do mês pretérito
.
No último dia 22, o secretário da Receita Federalista, Robinson Barreirinhas, informou que o órgão ainda aguarda o início da cobrança para prezar quanto o governo deve recolher com a taxação das compras no exterior.
A projeção será incluída na edição de setembro do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento divulgado a cada dois meses que orienta a realização do Orçamento.
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