Financiamento dos centros de saúde do trabalhador no Acre é reajustado em 100% – ac24horas.com
Parcela única para habilitação de centros subiu de R$ 50 milénio para R$ 100 milénio, e os repasses mensais de custeio agora são de R$ 80 milénio para centros estaduais e R$ 60 milénio para regionais.
A atualização ocorreu por meio de portaria publicada nesta sexta-feira, 26, no Quotidiano Solene da União. O repasse anual para as 227 unidades era de R$ 83,1 milhões. Com a atualização, o valor vai passar para R$ 163,9 milhões. A medida favorece a ampliação da rede e o aprimoramento das ações.
Impacto nos serviços de 227 unidades
Atualmente, Brasil conta com 180 centros de referência de abrangência regional, 27 estaduais, 20 municipais. O estado do Acre conta com dois centros sendo um estadual e outro regional, ambos na capital Rio Branco. Com o aumento, a parcela única que os municípios e estados recebem ao habilitar um núcleo passou de R$ 50 milénio para R$ 100 milénio. Os repasses mensais de custeio também serão dobrados, alcançando R$ 80 milénio, no caso dos centros estaduais, R$ 60 milénio para unidades regionais e R$ 50 milénio para municipais.
Inclusão de gênero
Em reconhecimento às mulheres que compõem a força de trabalho do nosso país, a portaria que reajusta os recursos também inclui o termo trabalhadora no nome da Renast, que agora se torna a Rede Pátrio de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt).
Serviços especializados na Vigilância em Saúde do Trabalhador
Os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador são os principais componentes da Renastt, rede criada em 2002. Esses centros apoiam todos os serviços do SUS na identificação dos agravos e sintomas relacionados às funções exercidas. São locais especializados na atenção à saúde de trabalhadores urbanos e rurais, de contexto privado ou público, independentemente da sua forma de inserção no mercado de trabalho, que pode ser formal ou informal.
A saúde do trabalhador é para todos, sejam eles assalariados, autônomos, avulsos, temporários, cooperativados, aprendizes, estagiários, empregados domésticos, aposentados ou desempregados. Essas unidades são qualificadas para indicar se as doenças ou os sintomas do público atendido estão relacionados com as atividades que eles exercem.
Ou por outra, realizam a estudo da situação de saúde dos trabalhadores da região, vigilância nos ambientes e processos de trabalho, ações de instrução, entre outas atividades, registrando informações que podem subsidiar a geração de políticas públicas.
