Presidiário pode votar no 2º turno? Entenda como funciona a votação em presídios

Última Atualização 26/10/2024

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O segundo vez das eleições de 2024 será realizado neste domingo, dia 27 de outubro. Os eleitores vão votar para determinar o prefeito de cada uma das 51 cidades brasileiras que voltarão às urnas.

Entre as principais dúvidas que motivam buscas no Google está se presidiários podem votar no Brasil.

Recluso vota na eleição?

Segundo a lei, os presos provisórios e os jovens que cumprem medidas socioeducativas podem votar nas eleições, desde que tenham título de sufragista em situação regular.

Presos provisórios são aqueles sem pena criminal transitada em julgado, enquanto jovens internos são as pessoas que praticam infração quando menores de idade e são submetidas a medidas socioeducativas de internação ou à internação provisória, conforme o Regime da Rapaz e do Jovem. O recta de voto é constitucionalmente garantida porque, nesses casos, não há suspensão de direitos políticos.

Unicamente as pessoas que têm pena criminal transitada em julgado, ou seja, que não podem mais recorrer da decisão da justiça, perdem o recta a voto enquanto porfiar a pena.

Ao todo, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), neste domingo, 6.322 presos estão aptos a votar. Mesários e funcionários de estabelecimentos penais também costumam estar registrados para vota nas sessões eleitorais de penitenciárias e unidades de socioeducação para adolescentes em conflito com a lei.

Desse totalidade de custodiados, 1.151 são presos provisórios e jovens internos do estado de São Paulo. Segundo o TSE, 26 seções eleitorais especiais serão instaladas em estabelecimentos prisionais e unidades de internação localizados nos municípios de Diadema, Franca, Guarulhos, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São Paulo e Taubaté.

Dados de 2023 do Anuário da Segurança Pública Brasileira, 24,5% da população carcerária no Brasil é composta por presos provisórios, de 208,8 milénio pessoas. Em 2021, apenas 3% (12.693) do totalidade de detentos provisórios estavam com a sua matrícula eleitoral regularizada.

Onde seguir a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É provável seguir, a partir das 17h do domingo, 27, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Candidatos a prefeito das capitais brasileiras no segundo vez

Aracaju (Sergipe)
Belém (Pará)
Belo Horizonte (Minas Gerais)
Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
Cuiabá (Mato Grosso)
Curitiba (Paraná)
Fortaleza (Ceará)
Goiânia (Goiás)
João Pessoa (Paraíba)
Manaus (Amazonas)
Natal (Rio Grande do Setentrião)
Palmas (Tocantins)
Porto Feliz (Rio Grande do Sul)
Porto Velho (Rondônia)
São Paulo (São Paulo)

1/10

(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Região Federalista e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))
2/10

(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)
3/10

(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)
4/10

(O início da propaganda eleitoral universal, em seguida o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)
5/10

Vista aérea de pessoas esperando na fileira para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A escrutinação é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º vez. Em municípios onde haverá 2º vez, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)
6/10

(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º vez), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)
7/10

(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º vez), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por delito inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)
8/10

(O 1º vez do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º vez será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 milénio eleitoras e eleitores)
9/10

Biometria: TSE afirmou que considera “suportável” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será oportunidade a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com fechamento às 17h.)
10/10

urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)