Governo deve endurecer regras do Minha Casa, Minha Vida; veja o que pode mudar

O governo está considerando mudanças nas regras do programa Minha Morada, Minha Vida
para observar o prolongamento dos financiamentos de imóveis usados. O motivo seria o número recorde de contratações está pressionando o fundo que financia o programa.

Outrossim, o governo acredita que a compra de imóveis novos gera mais empregos.

Neste ano, o programa habitacional deve atingir quase 600 milénio financiamentos, um recorde, abrangendo tanto imóveis novos quanto usados.

No entanto, o aumento no número de financiamentos está impactando o orçamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) — a principal manadeira de recursos para o programa.

Em abril, o governo já havia iniciado ajustes nas regras, mas agora será necessário implementar novas alterações para lastrar os recursos do FGTS e confirmar verba para a obtenção de imóveis novos.

Nos próximos dias, o governo deve tomar medidas adicionais para controlar o prolongamento dos financiamentos para imóveis usados, uma vez que aumentar o valor da ingressão exigida para financiamentos na Filete 3 do programa — destinada a famílias com renda entre R$ 4,4 milénio e R$ 8 milénio que desejam comprar imóveis usados.

As famílias de menor renda, com ganhos aquém de R$ 4 milénio, não serão afetadas por essas mudanças.

Os imóveis usados devem corresponder a mais de 30% dos 600 milénio contratos do  Minha Morada, Minha Vida
deste ano. Em verificação, essa proporção era de 14,3% em 2022 e de 6,25% em 2021, mostrando um aumento significativo desde o ano pretérito, quando a participação chegou a respeito de 25%.

“Nós fizemos algumas reduções em algumas faixas de renda no limite daquilo que pode ser financiado dos imóveis usados [aumentou o valor da entrada a ser paga] e nós devemos estudar algumas medidas para poder lastrar isso. Esse processo está em discussão com a Morada Social e nos próximos dias, na próxima semana, a gente já deve estar disponibilizando essas informações para a sociedade”, afirmou o ministro das Cidades, Jader Fruto, em entrevista à TV Orbe.

“A gente precisa atender tanto aos imóveis usados quanto a imóveis novos”, acrescentou.

O que mudou?

No início do ano, as famílias da Filete 3 precisavam remunerar 20% do valor do imóvel uma vez que ingressão, com um teto de R$ 350 milénio. Em abril, devido a um orçamento apertado no FGTS, o governo aumentou a ingressão para 25% ou 30% nas regiões Sul e Sudeste. Agora, está considerando estender esse aumento para todo o país, mas a decisão final ainda não foi tomada.

“Eu acho que os dois têm vantagens, os dois precisam ter toda a atenção e é isso que o governo vai ter, dando estabilidade para imóveis novos, porque obviamente gera serviço, mas também sabendo a valimento dos imóveis usados, tanto na economia quanto no atendimento das famílias”, explicou o ministro Jader Fruto.

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