Dezenas de países concluem negociações para acordo ‘pioneiro’ sobre comércio eletrônico

Fabrice COFFRINI

Dezenas de países-membros da Organização Mundial do Transacção (OMC) concluíram anos de negociações para entender um concordância “pioneiro” talhado a impulsionar o transacção eletrônico, anunciou nesta sexta-feira(26) o Reino Uno.

A proteção dos consumidores online, a digitalização dos procedimentos aduaneiros e o reconhecimento das assinaturas eletrônicas estão entre as medidas previstas no texto para incentivar e facilitar as transações digitais.

Uma vez em vigor, o concordância “tornará o transacção mais rápido, mais barato, mais justo e mais seguro”, afirmou o Reino Uno em um transmitido. O transacção eletrônico está crescendo muito mais rápido do que o transacção tradicional.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estima que em 2020 as trocas eletrônicas já representavam um quarto do transacção global, com um valor de quase 5 bilhões de dólares (28 bilhões de reais).

Apesar da sua valia crescente, “não existe um conjunto de padrões globais comuns” para o setor, destacou o secretário do Transacção britânico, Jonathan Reynold, no transmitido.

Um concordância global seria “um grande progressão para emendar esta situação”, disse.

As negociações começaram em 2019 e os países negociadores representam 90% dos membros da OMC, incluindo grandes potências porquê os Estados Unidos, a União Europeia e a China.

O texto final das negociações será apresentado nesta sexta-feira em uma reunião a portas fechadas na sede da OMC, em Genebra, mas o processo para que o concordância seja assinado e entre em vigor poderá demorar vários anos.

“Do nosso ponto de vista, o texto ainda precisa ser ajustado”, disse a embaixadora dos EUA na OMC, Maria Pagan, na quinta-feira, apontando algumas questões pendentes, porquê as exceções em material de privacidade e segurança.

– Termo da burocracia aduaneira –

Austrália, Japão e Singapura, que lideraram as negociações, afirmaram que o objetivo é facilitar as transações eletrônicas, promover o transacção eletrônico e fomentar uma economia do dedo ocasião e de crédito.

Em abril, o legado de Singapura na OMC, Hung Seng Tan, disse que “seria em primeiro conjunto de normas de base sobre transacção eletrônico”.

“Contribuiria com o propagação do transacção eletrônico ao proporcionar uma maior previsibilidade e segurança jurídica, no contexto da crescente fragmentação normativa”, informou.

No transmitido desta sexta-feira, o secretário de Ciência do Reino Uno, Peter Kyle, afirmou que o concordância pretende “ajudar às pessoas a utilizar a tecnologia de forma segura protegendo-as de fraudes, enquanto o propagação econômico é impulsionado através da digitalização do transacção”.

O concordância também prevê disposições específicas para proporcionar um tratamento preferencial aos países em desenvolvimento.

Também põe termo à burocracia aduaneira, uma das disposições-chave do texto é a introdução de uma novidade moratória dos direitos aduaneiros sobre as transações eletrônicas.

Há uma moratória em vigor desde 1988, mas expirará em 2026, salvo se os países decidirem o contrário na próxima conferência ministerial da OMC celebradas em Camarões em dois anos.

Uma vez em vigor, o concordância “proibirá de forma permanente os direitos alfandegários sobre os conteúdos digitais”, revelaram as autoridades britânicas em seu transmitido.

O objetivo é incorporar o concordância ao marco jurídico da OMC, mas seria necessário o suporte de todos os membros da organização, incluídos os que não tenham firmado o pacto.

Isso deve ser difícil já que alguns países porquê Índia e África do Sul reprovam o que consideram uma proliferação dos acordos plurilaterais no seio da OMC, em detrimento do multilaterais aprovados por todos os membros, quase impossível de entender.

Uma solução, segundo observadores, seriam os signatários transferirem o concordância a outro organização internacional. Porém, se o fizerem, não poderiam beneficiar-se do mecanismo da OMC para resolver disputas comerciais.