STF tem 3 votos para manter suspensão da desoneração da folha
A suspensão da desoneração da folha de pagamento começou a ser votada no plenário virtual do STF às 00h desta sexta-feira (26)
O Supremo Tribunal Federalista (STF) tem 3 votos favoráveis para manter a suspensão da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino acompanharam o relator Cristiano Zanin pela manutenção da liminar.
A estudo de trechos da lei 14.784 de 2023 começou no plenário virtual da Galanteio às 00h e seguirá até 6 de maio caso nenhum ministro apresente pedido de vista (mais tempo de estudo) ou destaque (para levar o caso ao plenário físico). Nesse sistema, os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico e não há discussão.
No momento, a decisão de Zanin já tem validade. Se referendada pelos demais ministros, terá efeito até que o STF julgue a ação definitivamente.
Pacheco X Zanin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ainda nesta sexta-feira (26) que irá r ecorrer, nas próximas horas, da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF),
Cristiano Zanin, sobre o tema.
O presidente do Senado deu as declarações em sua residência solene, depois que se reunião com técnicos e políticos para falar sobre o ponto na manhã de hoje.
