Contingenciamento e bloqueio: as diferenças no vocabulário da política fiscal
Com a previsão de déficit fiscal revisada pelo governo na moradia dos R$ 28 bilhões, no limite da filarmónica prevista na novidade regra fiscal, termos porquê contingenciamento e bloqueio de recursos foram citados repetidas vezes nos últimos dias, seja por integrantes da equipe econômica, seja pela prelo em universal.
Elas definem expedientes utilizados por tomadores de decisão quando as receitas possuem desempenho mais fraco que o esperado e que também estão previstos na regra fiscal. No caso deste terceiro procuração de Luiz Inácio Lula da Silva, indicam a intenção do governo de gelar despesas do Orçamento para saber o déficit zero. No entanto, ainda que reflitam o mesmo sentido, as palavras possuem significados diferentes dentro da política fiscal.
O bloqueio de recursos diz saudação a uma mudança na formação de gastos. Ele cancela despesas discricionárias previstas no Orçamento, porquê forma de lastrar as contas, e pode ser acionado sempre que o montante totalidade de despesas ultrapassar o permitido pela regra fiscal vigente. Autenticado pelo Congresso Vernáculo no ano pretérito, o tórax fiscal relaciona o propagação das despesas ao cumprimento de metas de resultado primordial pelo governo.
Indicações de contenção em decreto
Já o contingenciamento indica uma subtracção das despesas totais e é uma medida que pode ser revertida se houver uma melhora na situação fiscal. De convénio com o ministro da Quinta, Fernando Haddad, neste primeiro momento, o governo estabeleceu bloqueio de R$ 11,2 bilhões e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões e deverá definir nas próximas semanas quais os ministérios e programas que terão namoro de recursos.
As indicações de contenção constarão no Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado em 30 de julho. O movimento foi muito estimado por economistas que acompanham a política fiscal, mas veem o gesto porquê insuficiente para o cumprimento da meta fiscal de saber o déficit zero no próximo ano.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas apresentado nesta semana pela equipe econômica também aponta a expectativa de uma queda na arrecadação de R$ 6 bilhões, enquanto a previsão de despesas aumenta em R$ 20 bilhões, pressionada por gastos com Favor de Prestação Continuada (BPC) e benefícios previdenciários, com elevação de R$ 4,9 bilhões. A divulgação do próximo relatório bimestral está prevista para 22 de setembro, quando analistas aguardam um pregão de novidade contenção de gastos pela equipe econômica.
