veja itens da cesta básica com isenção de impostos

O governo apresentou uma proposta de redução no número de produtos para a cesta básica pátrio, que incluirá a isenção dos futuros impostos sobre o consumo (CBS e o IBS).

“Coerentemente com esta diretriz, no Projeto, um dos princípios norteadores para a seleção dos víveres a serem beneficiados por alíquotas favorecidas foi a priorização dos víveres in natureza ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, seguindo-se as recomendações de alimento saudável e nutricionalmente adequada do Guia Nutrir para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”, diz a proposta.

Outra diretiva da proposta é o destaque na priorização dos víveres consumidos por pessoas de menor renda, visando prometer que essas famílias recebam a maior segmento dos benefícios tributários.

“Para embasar a seleção destes víveres, foi construído um indicador que mensura a relação entre o quanto cada iguaria pesa no orçamento de víveres das famílias de baixa renda e o quanto pesa no orçamento de víveres das demais famílias, a partir das informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE”, diz o texto.

“O terceiro e último dos princípios que norteou a seleção dos víveres foi certificar que os víveres da atual Cesta Básica do PIS/Cofins tenham sua tributação reduzida, com exceção daqueles de consumo muito concentrado entre os mais ricos”, completa o documento.

Atual cesta básica

De tratado com o relatório do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), as normas atuais contemplam a desoneração de 745 víveres diferentes inclusos nas leis de desoneração de tributos federais.

A cesta básica atual tem itens que não são necessariamente prioridades dos indivíduos de baixa renda, mas são isentos de impostos federais.  São eles:

Bacalhau;
Cogumelos e trufas;
Fígado de pato e de ganso ;
Nozes, macadâmia e tâmaras;
Óleo de coco;
Queijos porquê ricota e provolone;
Salmão.

Novidade cesta básica

A cesta básica proposta pelo governo, que contem alíquota zero, tem os seguintes itens:

Açúcar;
Arroz;
Moca;
Cocos;
Farinha de mandioca;
Farinha de trigo;
Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho;
Feijões;
Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legítimo específica;
Manteiga;
Margarina;
Massas alimentícias;
Óleo de soja;
Pão geral ;
Raízes e tubérculos.

Produtos com descontos de 60% no valor dos impostos

Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem bicho e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;

Crustáceos (exceto lagostas e lagostim);

Farinha, grumos e sêmolas, de cerais; grãos esmagados ou em flocos, de cereais;

Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;

Massas alimentícias;

Mate;

Mel oriundo;

Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);

Polpas de frutas sem soma de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;

Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
Sal de mesa iodado;

Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem soma de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;

Tapioca e seus sucedâneos.

Reforma Tributária

Na noite de ontem (24), o ministro da Quinta, Fernando Haddad (PT), entregou a proposta de regulamentação da Reforma Tributária
ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo ter variação entre 25,7% e 27,3%, segundo o secretário incrível da Reforma Tributária, Bernard Appy.

Segundo Haddad, um dos benefícios são o termo da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam víveres, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, disse o ministro

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