Veja a íntegra do discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU em 2024

O presidente Lula fez, nesta terça, 24, o oração de franqueza da 79ª Tertúlia-Universal da ONU, em Novidade York. O encontro anual reúne presidentes, primeiros-ministros e outros chefes de estado e governo de boa secção dos países do mundo.

Em sua fala, o líder brasílio defendeu regulação da lucidez sintético, suporte dos países ricos para combater a rafa e mudanças na ONU. Veja a íntegra inferior.

Meus cumprimentos ao presidente da Tertúlia Universal, Philemon Yang.

E também quero saudar o secretário-geral António Guterres e cada um dos Chefes de Estado e de Governo e delegadas e delegados presentes.

Dirijo-me em pessoal à delegação palestina, que integra pela primeira vez esta sessão de franqueza, mesmo que ainda na exigência de membro observador. E quero saudar a presença do presidente Mahmmoud Abbas.

Senhoras e Senhores,

Adotamos anteontem, cá neste mesmo plenário, o Pacto para o Horizonte.

Sua difícil aprovação demonstra o esgotamento de nossa capacidade coletiva de negociação e diálogo.

Seu alcance restringido também é a frase do paradoxo do nosso tempo: andamos em círculos entre compromissos possíveis que levam a resultados insuficientes.

Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazes de nos unir em torno de um Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde.

Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do quadro internacional. 

Vivemos momento de crescentes angústias, frustrações, tensões e susto.

Testemunhamos alarmante escalada de disputas geopolíticas e de rivalidades estratégicas.

2023 ostenta o triste recorde do maior número de conflitos desde a Segunda Guerra Mundial.

Os gastos militares globais cresceram pelo nono ano seguido e atingiram 2,4 trilhões de dólares.

Mais de 90 bilhões de dólares foram mobilizados com arsenais nucleares.

Esses recursos poderiam ter sido utilizados para combater a rafa e enfrentar a mudança do clima.

O que se vê é o aumento das capacidades bélicas.

O uso da força, sem arrimo no Recta Internacional, está se tornando a regra. 

Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencial de se tornarem confrontos generalizados.

Na Ucrânia, é com tarar que vemos a guerra se estender sem perspectiva de silêncio.

O Brasil condenou de maneira firme a invasão do território ucraniano.

Já está evidente que nenhuma das partes conseguirá atingir todos os seus objetivos pela via militar.

O recurso a armamentos cada vez mais destrutivos traz à memória os tempos mais sombrios do confronto maninho da Guerra Fria. 

Gerar condições para a retomada do diálogo direto entre as partes é crucial neste momento.

Essa é a mensagem do entendimento de seis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processo de diálogo e o término das hostilidades.

Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano.

O que começou porquê ação terrorista de fanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletiva de todo o povo palestino.

São mais de 40 milénio vítimas fatais, em sua maioria mulheres e crianças.

O recta de resguardo transformou-se no recta de vingança, que impede um convénio para a liberação de reféns e adia o cessar-fogo.

Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impõem sofrimento bravio a quase trinta milhões de pessoas.

Levante ano, o número dos que necessitam de ajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões.

Em tempos de crescente polarização, expressões porquê “desglobalização” se tornaram corriqueiras.

Mas é impossível “desplanetizar” nossa vida em geral.

Estamos condenados à interdependência da mudança climática.

O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está farto de acordos climáticos não cumpridos.

Está cansado de metas de redução de emissão de carbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega.

O negacionismo sucumbe perante as evidências do aquecimento global.

2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna.

Furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastro de mortes e de ruína.

No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941.

A Amazônia está atravessando a pior estiagem em 45 anos. 

Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhões de hectares somente no mês de agosto.

O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica da sua soberania.

Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais.

Além de enfrentar o duelo da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental.

Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o mina proibido e com o violação organizado.

Reduzimos o desmatamento na Amazônia em 50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030.

Não é mais admissível pensar em soluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas.

Nossa visão de desenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia.

O Brasil sediará a COP-30, em 2025, convicto de que o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.

Nossa Tributo Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada ainda levante ano, em risco com o objetivo de limitar o aumento da temperatura do planeta a um intensidade e meio. 

O Brasil desponta porquê celeiro de oportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética.

Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa.

90% da nossa eletricidade provêm de fontes renováveis porquê a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica.

Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração. 

Estamos na vanguarda em outros nichos importantes porquê o da produção do hidrogênio verdejante.

É hora de enfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis.

Senhor presidente,

Na América Latina vive-se desde 2014 uma segunda dez perdida.

O incremento médio da região nesse período foi de somente 0,9%, metade do verificado na dez perdida de 1980.

Essa combinação de grave incremento e altos níveis de desigualdade resulta em efeitos nefastos sobre a paisagem política.

Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocação de cooperação e entendimento se fragiliza.

É injustificado manter Cuba em uma lista unilateral de Estados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis.

No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento.

No Brasil, a resguardo da democracia implica ação permanente perante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento.

Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários.

A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a rafa, a desigualdade, o desemprego e a violência.

No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas.

Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que somente agravam as dificuldades de um continente depauperado.

O porvir de nossa região passa, sobretudo, por erigir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formas de discriminação.

Que não se intimida perante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam supra da lei.

A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras.

Elementos essenciais da soberania incluem o recta de legislar, julgar disputas e fazer executar as regras dentro de seu território, incluindo o envolvente do dedo.

O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem declinar de fundamentos macroeconômicos sadios.

A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e possante regulação da economia doméstica.

Na extensão de Perceptibilidade Sintético, vivenciamos a consolidação de assimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber.

Avança a concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países.

Interessa-nos uma Perceptibilidade Sintético emancipadora, que também tenha a face do Sul Global e que fortaleça a variedade cultural.

Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.

E, sobretudo, que seja instrumento para a silêncio, não para a guerra.

Necessitamos de uma governança intergovernamental da lucidez sintético, em que todos os Estados tenham assento.

Senhor presidente,

As condições para entrada a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos países de renda média e baixa.

O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investir em saúde e ensino, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima.

Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos.

É um Projecto Marshall às avessas, em que os mais pobres financiam os mais ricos.  

Sem maior participação dos países em desenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva.

Enquanto os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucro de 1,8 trilhão de dólares nos últimos dois anos.

A riqueza dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta dez, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre.

Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora.

Para emendar essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global.

Os dados divulgados há dois meses pela FAO sobre o estado da instabilidade fomentar no mundo são estarrecedores.

O número de pessoas passando rafa ao volta do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019. 

Isso significa que 9% da população mundial (733 milhões de pessoas) estão subnutridas.

O problema é mormente grave na África e na Ásia, mas ele também persiste em partes da América Latina.

Mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de rafa no mundo.

Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo.

Mas a rafa não é resultado somente de fatores externos. Ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas.

Hoje o mundo produz vitualhas mais do que suficientes para erradicá-la.

O que falta é produzir condições de entrada aos vitualhas.

Levante é o compromisso mais urgente do meu governo: ultimar com a rafa no Brasil, porquê fizemos em 2014.

Só em 2023, retiramos 24 milhões e 400 milénio pessoas da exigência de instabilidade fomentar severa.

A Associação Global contra a Rafa e a Pobreza, que lançaremos no Rio de Janeiro em novembro, nasce dessa vontade política e desse espírito de solidariedade. 

Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está ocasião a todos os países do mundo.

Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos.

Senhor presidente, senhoras e senhores,

Prestes a completar 80 anos, a Epístola das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente.

Exclusivamente quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973.

A versão atual da Epístola não trata de alguns dos desafios mais prementes da humanidade.

Na instauração da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193.

Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento.

Inexiste estabilidade de gênero no tirocínio das mais altas funções. O função de Secretário-Universal nunca foi ocupado por uma mulher.

Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada.

É hora de reagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem da sua exigência de pensão universal.

Não bastam ajustes pontuais.

Precisamos contemplar uma ampla revisão da Epístola.

Sua reforma deve compreender os seguintes objetivos:

• a transformação do Juízo Econômico e Social no principal pensão para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade real de inspirar as instituições financeiras.
• a revitalização do papel da Tertúlia Universal, inclusive em temas de silêncio e segurança internacionais.
• o fortalecimento da Percentagem de Consolidação da Tranquilidade.
• a reforma do Juízo de Segurança, com foco em sua constituição, métodos de trabalho e recta de veto, de modo a torná-lo mais eficiente e representativo das realidades contemporâneas.

A exclusão da América Latina e da África de assentos permanentes no Juízo de Segurança é um repercussão intolerável de práticas de dominação do pretérito colonial.

Vamos promover essa discussão de forma transparente em consultas no G77, no G20, no Brics e na Celac, no Caricom, entre tantos outros espaços.

Não tenho ilusões sobre a dificuldade de uma reforma porquê essa, que enfrentará interesses cristalizados de manutenção do status quo.

Exigirá enorme esforço de negociação. Mas essa é a nossa responsabilidade.

Não podemos esperar por outra tragédia mundial, porquê a Segunda Grande Guerra, para só portanto erigir sobre os seus escombros uma novidade governança global.

A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder.

Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade.

Cá travamos os grandes debates do mundo.

Neste pensão buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta.

Recai sobre a Tertúlia Universal, frase maior do multilateralismo, a missão de pavimentar o caminho para o porvir.

Muito obrigado.