Combate à fome é escolha política, diz Lula em evento do G20 – ac24horas.com

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (24), que o combate à lazeira é uma escolha política dos governantes. “A lazeira não resulta somente de fatores externos, ela decorre, sobretudo, de escolhas políticas. Hoje o mundo produz víveres mais do que suficientes para erradicá-la. O que falta é produzir condições de entrada aos víveres”, disse.

“Enquanto isso, os gastos com armamentos subiram 7% no último ano, chegando a US$ 2,4 trilhões. Inverter essa lógica é um imperativo moral, de justiça social, mas também forçoso para o desenvolvimento sustentável”, acrescentou o presidente no evento de pré-lançamento da força-tarefa para a Associação Global contra a Miséria e a Pobreza, no Rio de Janeiro.

A iniciativa estabelece um compromisso internacional para obter pedestal político, recursos financeiros e conhecimento técnico para implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a erradicação da lazeira e da pobreza no mundo. Entre as iniciativas bem-sucedidas estão experiências nacionais voltadas para os mais pobres e vulneráveis, uma vez que transferência de renda, sustento escolar, cadastro de famílias vulneráveis, pedestal à primeira puerícia, pedestal à cultura familiar, assistência social, protagonismo das mulheres e inclusão socioeconômica e produtiva, entre outros.

“A lazeira não é uma coisa originário, a lazeira é uma coisa que exige decisão política”, reforçou Lula. “Não é provável que, na metade do século 21, quando a gente já está discutindo até lucidez sintético, sem conseguir consumir a lucidez originário que todos nós temos, a gente ainda seja obrigado a fazer uma discussão dizendo para os nossos dirigentes políticos do mundo inteiro, ‘por obséquio, olhem os pobres porque eles são seres humanos, eles são gente e eles querem ter oportunidade’”, completou o presidente.

A associação está sendo proposta pelo Brasil no G20 e, no encontro de ministros no Rio de Janeiro, o conjunto aprovou os documentos fundacionais da iniciativa, dando início à adesão pelos países. Qualquer país interessado pode aderir à associação. O lançamento solene será formalizado na Cúpula de Líderes do G20, em novembro, também na capital fluminense.

“A associação representa uma estratégia de conquista da cidadania, e a melhor maneira de executá-la é promovendo a fala de todos os atores relevantes. Nossa melhor utensílio será o compartilhamento de políticas públicas efetivas. Muitos países também tiveram sucesso em combater a lazeira e promover a cultura e queremos que esses exemplos possam ser conhecidos e utilizados”, disse Lula, explicando que essa transferência de conhecimento não será imposta.

“Vamos sistematizar e oferecer um conjunto de projetos que possam ser adaptados às realidades específicas de cada região. Toda adaptação e implementação deverá ser liderada pelos países receptores, porque cada um conhece seus problemas. Eles devem ser os protagonistas de seu sucesso”, afirmou.

Financiamento

A Associação Global contra a Miséria e a Pobreza será gerida com base em um secretariado instalado nas sedes da Organização das Nações Unidas para a Alimento e a Lavoura (FAO), em Roma, e em Brasília. Ela funcionará até 2030, quando será desativada, e metade dos seus custos será coberta pelo Brasil.

“Quero registrar minha gratidão aos países que já se dispuseram a contribuir com levante esforço”, disse Lula, ao explicar que a iniciativa não criará fundos novos, mas que os recursos globais e regionais que já existem, e estão dispersos, serão redirecionados para as políticas de Estado de cada país.

Hoje, o Banco Mundial declarou pedestal à associação, colocando a segurança cevar em sua agenda estratégica nos próximos anos. O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Africano de Desenvolvimento também anunciaram contribuições à iniciativa, com o estabelecimento de novo um mecanismo financeiro. A Associação Internacional para o Desenvolvimento também fará novidade recomposição de capital para ajudar os países mais pobres.

Lula lembrou ainda que a presidência do Brasil no G20 defende a reforma das instituições de governança global, inclusive as financeiras. “A representação distorcida na direção do FMI [Fundo Monetário Internacional] e do Banco Mundial é um tropeço ao enfrentamento dos complexos problemas da atualidade. Sem uma governança mais efetiva e justa, na qual o Sul Global [países do Hemisfério Sul] esteja adequadamente representado, problemas uma vez que a lazeira e a pobreza serão recorrentes”, disse.

A taxação dos super-ricos também é uma agenda proposta pelo Brasil, que está em debate no conjunto. “A riqueza dos bilionários passou de 4% do PIB (Resultado Interno Bruto) mundial para quase 14% nas últimas três décadas. Alguns indivíduos controlam mais recursos do que países inteiros”, disse Lula.

“Vários países enfrentam um problema parecido: no topo da pirâmide, os sistemas tributários deixam de ser progressivos e se tornam regressivos. Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora. Para emendar essa anomalia, o Brasil tem insistido no tema da cooperação internacional para desenvolver padrões mínimos de tributação global, fortalecendo as iniciativas existentes e incluindo os bilionários”, reforçou o presidente.

Miséria no mundo

Precedendo a reunião ministerial de hoje, a FAO lançou seu Planta da Miséria, segundo o qual, uma em cada 11 pessoas pode ter pretérito lazeira no mundo em 2023. No ano pretérito, a estimativa era que 28,9% da população mundial (ou 2,33 bilhões de pessoas) estava em moderada ou grave instabilidade cevar. Tendências crescentes de obesidade de adultos e de anemia entre mulheres de 15 a 49 anos também são consideradas preocupantes, diz a FAO.

Para Lula, os dados são “estarrecedores”, sendo a lazeira “a mais degradante das privações humanas”. “O problema é mormente grave na África e na Ásia, mas também persiste em partes da América Latina. Mesmo nos países ricos, aumenta o apartheid nutricional, com a pobreza cevar e a epidemia de obesidade”, disse o presidente, lembrando ainda que a situação é mais grave para mulheres e crianças.

“A lazeira tem o rosto de uma mulher e a voz de uma moço. Mesmo que elas preparem a maioria das refeições e cultivem boa segmento dos víveres, mulheres e meninas são a maioria das pessoas em situação de lazeira no mundo. Muitas mulheres são chefes de família, mas ganham menos. Trabalham mais no setor informal, se dedicam mais aos cuidados não remunerados e têm menos entrada à terreno que os homens. A discriminação étnica, racial e geográfica também amplifica a lazeira e a pobreza entre populações afrodescendentes, indígenas e comunidades tradicionais”, afirmou Lula.

Programas que colocam a mulher uma vez que componente mediano das ações também deverão fazer segmento da cesta de políticas públicas da Associação Global contra a Miséria e a Pobreza.

Em seu oração, o presidente brasílio afirmou que a globalização neoliberal, a concentração de riqueza e as crises recorrentes e simultâneas agravaram o quadro da pobreza no mundo. Ele citou a pandemia de covid-19, que aumentou drasticamente a subnutrição, conflitos armados que interrompem a produção e distribuição de víveres, eventos climáticos extremos, além de subsídios agrícolas em países ricos e o protecionismo que discrimina os produtos de países em desenvolvimento.

De harmonia com a FAO, no Brasil, ainda há 2,5 milhões de pessoas em instabilidade cevar severa. Em 2014, o Brasil havia conseguido deixar o Planta da Miséria, no entanto, a instabilidade cevar aumentou ao longo dos anos e o país voltou a constar no relatório em 2021.

“Nascente é o compromisso mais urgente do meu governo: concluir com a lazeira no Brasil, uma vez que fizemos em 2014. Meu colega, diretor-geral da FAO [Qu Dongyu], pode ir se preparando para anunciar em breve, ainda no meu procuração, que o Brasil saiu novamente do Planta da Miséria.

O Brasil está na presidência do G20, grupo constituído por 19 países e dois órgãos regionais (União Africana e a União Europeia). Os membros do G20 representam muro de 85% do Resultado Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos mundialmente) e mais de 75% do transacção mundial, e muro de dois terços da população do planeta.