A mudança necessária nas LCIs para alavancar o financiamento habitacional, segundo a Abecip

Com a evolução do mercado de capitais e os saques contínuos da poupança pelo investidor, o funding do mercado imobiliário tem pretérito por mudanças. A poupança, apesar de ainda ser a maior financiadora do crédito imobiliário do país, com representação de um terço do totalidade, tem reduzido a participação e perdido espaço para outras fontes de recursos.

Entre as alternativas disponíveis, a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) acredita que as Letras de Crédito Imobiliário, as chamadas LCIs, são as que mais poderiam ajudar a alavancar o financiamento imobiliário no país. Entretanto, o segmento, que estava em plena subida, teve o ritmo reduzido depois da Solução 5.119/24 emitida pelo Recomendação Monetário Vernáculo em fevereiro deste ano.

Enquanto a poupança perdeu espaço na estrutura de funding de 44% em 2022 para 34% até junho de 2024, passando o volume de R$ 779 bilhões para R$ 763 bilhões, a participação da LCI passou de 10% para 16% até junho de 2024. Em volume, o aumento foi de R$ 180 bilhões para R$ 363 bilhões no mesmo período.

O prolongamento seria ainda maior se não fosse a solução que mudou os lastros elegíveis e os prazos de vencimento da LCI, assim uma vez que da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e da Letra Imobiliária Garantida (LIG).

A solução especifica as modalidades de crédito imobiliário aceitas uma vez que lastro do instrumento financeiro, com foco em operações de efetiva natureza imobiliária, e amplia o prazo mínimo de vencimento dos títulos emitidos de noventa dias para doze meses. Com isso, deixaram de ser admitidas uma vez que lastro de LCI operações para pessoa jurídica sem conexão com o mercado imobiliário.

“A redução expressiva das emissões mensais a partir de fevereiro tem reduzido a capacidade de financiamento imobiliário por segmento das instituições financeiras”, disse a Abecip. Em janeiro, o volume de emissão de LCI era de R$ 30,7 bilhões. Em maio, caiu para R$ 12,9 bilhões. Sandro Gamba, presidente da Abecip, diz que com a redução da emissão e da liquidez, houve impacto na taxa de emissão. “O dispêndio aumentou e isso interfere muito na distribuição. É importante que seja retomada uma discussão para reduzir novamente o prazo mínimo de vencimento.”

O executivo defende a retomada do prazo de 90 dias.” Nos tem um instrumento que já foi testado pelo mercado e bastante relevante. Nosso pleito, é pela retomada do prazo anterior. Temos conversado com todos os stakeholders envolvidos e apresentados dados de uma vez que leste instrumento é importante.”

Crédito imobiliário no semestre

Nesta quarta-feira, a Abecip apresentou os dados de financiamento imobiliário do país de janeiro a junho. Segundo a entidade, os financiamentos imobiliários superaram as expectativas no primeiro semestre de 2024 com volume de R$ 149 bilhões, subida de 30% em relação ao mesmo período de 2023 (R$ 115 bilhões.

Considerando unicamente o Sistema Brasiliano de Poupança e Empréstimo (SBPE), foram financiados R$ 82,1 bilhões nos primeiros seis meses de 2024, uma elevação de 7% sobre o primeiro semestre do ano pretérito. Já os financiamentos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), atingiram R$ 67,2 bilhões, com subida de 75%, refletindo as medidas para retomada e dinamização do programa Minha Mansão Minha Vida (MCMV).

Expectativas para 2024

Para 2024, devido ao desempenho do primeiro semestre, a Abecip revisou suas projeções, que agora apontam para um patamar de financiamentos imobiliários mais otimista com recursos da poupança SBPE da ordem de R$ 164 bilhões. O volume, representa prolongamento de 7,6% comparado ao ano de 2023. Se concretizado, deverá estar entre os três melhores resultados da história, datados em 2021 e 2022.