"Reduzimos o déficit fiscal em 85%", diz secretário da Fazenda após críticas sobre contingenciamento

Última Atualização 23/09/2024

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Membros da equipe econômica do governo federalista defenderam nesta segunda-feira, 23, a revisão feita pelo Ministério do Planejamento no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 4º bimestre. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Rancho, Dario Durigan, há qualquer “incômodo” entre os técnicos quando percebem “irracionalidade” na reação dos agentes econômicos.

“Teremos o melhor resultado fiscal dos últimos três ciclos de governo. A despesa primária vai fechar em torno de 19% do PIB, subordinado aos outros governos. A relação do déficit e PIB é muito subordinado aos ciclos anteriores. Gostaríamos de fazer o ajuste fiscal o mais rápido o provável, mas de um ano para cá reduzimos o déficit primitivo em 85%”, afirmou Durigan em entrevista coletiva na sede do Ministério do Planejamento.

“Tivemos que remunerar precatórios, mais R$ 20 bilhões para governos. Saímos de um déficit R$ 230 bi para o cumprimento da meta [do arcabouço fiscal, cuja banda é de um déficit de 0,25 do PIB]. É preciso reconhecer esse esforço. Não é razoável que não seja reconhecido. Saímos da descrença quase que completa, de quase 1% de déficit primitivo, para hoje o que muitos consideram razoável o cumprimento da meta”, prosseguiu.

Durigan pontuou que houve uma ampliação de R$ 4,4 bilhões em relação ao terceiro relatório bimestral. “Mesmo com a retirada quase que completa das previsões de receita com o Carf e a novidade redução das outorgas ferroviárias”, disse.

Na sexta-feira, 20, contrariando as expectativas do mercado, que esperava uma elevação do contingenciamento de despesas, o governo anunciou um bloqueio de R$ 2,1 bilhões e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados. Com isso, a contenção totalidade de gastos diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao terceiro bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

A mudança gerou críticas de agentes econômicos, principalmente em seguida o TCU ter alertado o governo sobre o risco de a meta de déficit zero em 2024 não ser cumprida. O motivo, segundo a golpe, é que as receitas arrecadadas poderão não ser suficientes para vedar as despesas.

Contingenciamento e bloqueio

O secretário-executivo do Planejamento, Gustavo Guimarães, afirmou que, a cada bimestre, a equipe procura mostrar o “esforço do governo” para que a meta fiscal seja cumprida.

“Estamos cada vez mais próximos às expectativas do realizado. Temos visto porquê as receitas têm performado e o prolongamento brasílico, surpreendido”, afirmou Guimarães. “Outro ponto importante é que miramos na meta desde o início. Ao longo da realização, todas as medidas são para que a gente atinja o estabilidade da meta. Sabemos que temos o pausa [de déficit possível dentro do arcabouço fiscal] e temos limitações legais. O resultado que permite o descontingenciamento. Não poderíamos descontingenciar.”

Guimarães ponderou que os R$ 13,3 bilhões bloqueados no quarto bimestre dificilmente serão revertidos. “O que teria reversão seria o contingenciamento. Agora, temos novidade situação. bloqueio maior e sem contingenciamento nesse bimestre.

“Temos que lembrar que o bloqueio é mais restrito que o contingenciamento. Esses bloqueios possivelmente nao serão revistos. Vamos manter o faseamento no esforço [das despesas] e no pagamento das despesas. O decreto vai manter a regra de contenção a despeito do bloqueio existente”, disse Guimarães, em referência ao decreto que detalhará a contenção, por órgão da gestão federalista, no dia 30 de setembro .

Em resposta aos questionamentos de por que o governo não aumentou o contingenciamento para recompensar os riscos fiscais, Guimarães ponderou que não cabe à equipe econômica deliberar porquê será o bloqueio. “Temos uma matriz de responsabilidade. Cada órgão responsável por estimativa de receita, e trabalhamos com isso. É porquê se estivéssemos trabalhando com o cenário base que tem riscos. Na nossa segmento não cabe aumentar o bloqueio para recompensar o descontingenciamento. Se não eu não tiver uma pressão mapeada de despesas obrigatórias que me dê essa regalia, não posso seguir”, afirmou Guimarães.

Segundo ele, o decreto permitirá fazer esse controle. “Podemos fazer esse controle, e agir com prudência atendendo tanto aos pontos do TCU quanto às preocupações que vêm dos agentes externos”, disse.

De convenção com o Planejamento, o aumento do bloqueio ocorreu por motivo do prolongamento das despesas obrigatórias, em próprio de sentenças de processos de “pequeno valor”.

Já a reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões ocorreu por motivo do aumento da receita líquida. “O déficit estimado de R$ 28,3 bilhões é menor do que o limite subordinado da meta (déficit de R$ 28,8 bi)”, informou Gláucio Charão, Subsecretário de Gestão Orçamentária do Planejamento.

Com isso, a redução no contingenciamento será de R$ 1,7 bilhão — ou o contingenciamento sairá de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Informação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Filial Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Pujança, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Pujança)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Instrução, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Filial Brasil
(Camilo Santana, ministro da Instrução)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Lavra)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda período da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Instrução; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Filial Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Filial Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Rancho
(Fernando Haddad, ministro da Rancho)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Rebento – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Rebento, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Rebento, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Filial Brasil.
(Jader Rebento, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Filial Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Informação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Tarefa, Luiz Pelágico, é o entrevistado do programa Brasil em Tarifa.
(Luiz Pelágico, ministro do Trabalho e Tarefa, Luiz Pelágico)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Parecer Vernáculo de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prelo, no Palácio Itamaraty, em seguida encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Filial Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Filial Brasil.)
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O porvir ministro da Resguardo, José Múcio, durante pregão de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir conquista de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasílico, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Filial Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Tarifa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Informação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil)
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Renan Rebento – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Fiscalização)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Rebento, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Lar Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Filial Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Rebento, e da Lar Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a início do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Filial Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Rebento, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
(Silvio Costa Rebento, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Filial Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no termo de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)

Novas medidas para aumentar a arrecadação

Durigan também

Agências de classificação de risco

Durigan, da Rancho, também respondeu às especulações sobre a trajetória da nota de crédito do Brasil por agências de classificação de risco. O ministro, Fernando Haddad, está em Novidade York e tem agenda com agências as Moody’s e S&P.

“Nessa gestão, todas as agências de relevo e que tiveram interlocução com a Rancho melhoraram a nota de crédito do Brasil. Os investidores internacionais têm reconhecido o bom estado da economia brasileira”, disse.

Segundo ele, os estrangeiros olham para o risco-país, medido pelo Credit Default Swap (CDS) de 5 anos para calcular a possibilidade de calote de uma economia. “Saímos de um índice de 244 pontos-base, em 2022, para 186 pontos-base, em 2023, para um tanto porquê 145 pontos-base em 2024, o que é uma trajetória de subtracção do risco-pais”, afirmou Durigan.

Em atualização.

Última Atualização 23/09/2024

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