O alívio das casas de aposta esportivas com a nova determinação do Governo

A novidade medida anunciada pela Governo nesta semana, de que as empresas de apostas de quota fixa terão até o dia 30 de setembro para pediram autorização para funcionarem no país, trouxe consolação às empresas que já solicitaram a licença no prazo inicial, que era até 20 de agosto.

“Enxergamos a publicação da novidade portaria com otimismo. A BETesporte atua com transparência e responsabilidade para com os clientes. Desde o início do processo de regulamentação, nos movimentamos para enviar a documentação e prometer a autorização para operar de convénio com o que a lei exige em 2025. Essa é uma maneira de blindar o consumidor de possíveis fraudes. Ou por outra, sabemos o quanto essa mudança irá impactar positivamente o segmento das apostas esportivas e a economia”, afirma Vinicius Nogueira, CEO da BETesporte, uma das plataformas que fez o pedido de licença dentro do prazo, antes de 20 de agosto.

“Na verdade o que aconteceu foi inesperado, uma vez que tínhamos o ‘achismo’ de que as empresas poderiam operar sem solicitar o registro até dezembro de 2024. Muitas plataformas que diziam que estavam ‘estudando’ antes de fazer licença vão precisar agilizar o processo. Para o mercado sério é um lucro sem precedentes. O critério é ter feito o registro, logo, na prática, para as empresas que cumpriram o prazo para o registro, porquê foi o caso da Reals, essa portaria veio em momento óptimo, pois estamos seguros para operar até transpor de trajo a autorização, e traz uma segurança importante para o mercado. Na prática, menos concorrentes irregulares, mais segurança para o setor e aos clientes”, analisa Rafael Borges, Country Manager da Reals.

Anteriormente, o prazo oferecido pelo Governo era de que as casas precisariam pedir autorização até 31 de dezembro, passando a operar regularmente em 1o de janeiro de 2025.

Desta maneira, as bets que não fizerem o pedido dentro do novo prazo terão as operações suspensas a partir de 1o de outubro deste ano. A suspensão vai valer até que a empresa entre com um pedido, e a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Rancho conceda a permissão.

No entanto, foi estipulado um prazo suplementar até 10 de outubro para o levantamento dos depósitos dos apostadores junto às empresas, fazendo com que a partir de 11 de outubro o órgão peça obloqueio dos sites e a exclusão dos aplicativos não regularizados.

Marcos Sabiá, CEO galera.bet, comenta sobre a valimento das novas diretrizes estabelecidas, para prometer uma indústria responsável. “Teremos um mercado que deverá observar uma série de regras dentro das melhores práticas de segurança, jogo responsável, combate à lavagem de quantia e à práticas ilícitas porquê manipulação de resultados, de uma forma que a gente consiga promover, dentro do Brasil, uma indústria saudável e que possa se perpetuar”.

A partir de agora, as empresas que já pediram a licença no prazo terão obrigatoriamente até 30 de setembro para indicar suas marcas (são 3 por CNPJ cadastrado) e seus respectivos domínios de internet.

Até o primeiro prazo estipulado, em 20 de agosto, o Ministério da Rancho recebeu 113 pedidos de autorização; nesta semana, posteriormente a novidade formalidade do Governo, mais cinco casas fizeram o pedido, chegando a um totalidade de 118.

“A novidade portaria gera um impacto significativo nas estratégias de marketing de todas as marcas que operam atualmente. É o momento dos operadores que aplicaram para a licença aumentarem a régua e começarem a contribuir com a instrução de seus usuários, incluindo políticas mais rigorosas de jogo responsável no meio de sua estratégia”, alerta Ricardo Bianco Rosada, fundador da consultoria brmkt.co, e técnico no mercado de gambling.

De convénio com Rosada, as empresas que ainda não solicitaram a licença podem perder credibilidade e tolerar com uma eventual quebra de crédito de seus usuários.

“A repentina imposição coloca pressão nas campanhas de informação, PR e marketing, forçando as empresas a ajustar suas estratégias rapidamente, e os operadores que efetivaram sua emprego para a licença ganharão uma vantagem competitiva e talvez até um aumento repentino de tráfico em suas plataformas”.