Transporte e Cidades estão entre as pastas mais afetadas por corte de gastos – ac24horas.com
Áreas do governo com orçamentos mais robustos — porquê Transportes, Integração e Cidades — devem ser as mais afetadas pelo galanteio de gastos anunciado pela equipe econômica do governo federalista.
Na segunda-feira (22), os ministérios da Rancho e do Planejamento oficializaram o bloqueio de R$ 15 bilhões no orçamento federalista. O detalhamento, no entanto, só será divulgado na semana que vem.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, tem dito que não haverá cortes em programas sociais e nem em recursos já aplicados. Já se sabe, no entanto, que praticamente nenhuma pasta vai evadir do contingenciamento.
Até mesmo obras do PAC (Programa de Aceleração do Desenvolvimento) que ainda ainda não tiveram recursos empenhados devem entrar no bloqueio.
Uma vez que mostrou a crítico Larissa Rodrigues, o governo também já fez chegar ao Ministério da Resguardo a informação de que o bloqueio afetará as Forças Armadas.
O galanteio de gastos procura prometer o cumprimento das regras do tórax fiscal de déficit zero.
Auxiliares do ministro da Rancho, Fernando Haddad, garantem que, em reuniões fechadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concordou que é preciso perseguir o cumprimento da meta fiscal.
A projeção de déficit primordial previsto pela Rancho aumentou para R$ 28,8 bilhões, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Públicas. De pacto com o governo, a estimativa confirma a urgência de contingenciamento.
Desoneração
Outro tema com impacto nas contas públicas é a ressarcimento financeira da desoneração da folha de pagamentos. No próximo mês, a Rancho espera resolver o impasse com o Senado.
Técnicos do governo avaliam que a decisão sobre o matéria está com o presidente da Morada, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que negocia o tema com o Executivo. A avaliação de auxiliares do governo é de que não haverá outro protelação do prazo.
Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), atendeu a um pedido da Advocacia-Universal da União (AGU) e do Senado e concedeu novo prazo até 11 de setembro para que Congresso e o governo busquem uma solução consensual sobre a desoneração.
