‘Taxa das blusinhas’ passa a valer a partir deste sábado; veja como ficam os preços

Varejistas uma vez que AliExpress e Shopee começam a antecipar a cobrança do imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida coloquialmente uma vez que “taxa das blusinhas”, a partir do próximo sábado (27).

O início solene da medida está previsto para a próxima quinta-feira (1°), data em que todas as plataformas devem aderir às novas regras determinadas pelo Governo Federalista.

Além desse novo imposto, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 17% continuará a incidir sobre os preços dos produtos.

Em nota ao portal g1, o AliExpress explicou que, “tendo em vista o prazo necessário para ajuste das declarações de importação, de conformidade com a novidade regulamentação, todos os pedidos de compras efetuados na plataforma do AliExpress a partir do dia 27 de julho irão contemplar as novas regras tributárias”. O portal também procurou a Shein e a Amazon, mas não obteve retorno. 

A Shopee, por sua vez, justificou a emprego da taxa a partir do dia 27: “visto que os pedidos terão o DIR (Enunciação de Importação de Remessas) emitidos a partir do dia 1º de agosto. Manteremos a transparência em nossas comunicações com os nossos consumidores, os valores serão calculados e detalhados na finalização da compra”.

A varejista também afirmou que “para os usuários que comprarem dos mais de 3 milhões de vendedores brasileiros, não haverá mudanças”, uma vez que, segundo a empresa, 9 a cada 10 vendas realizadas na plataforma são de vendedores brasileiros.

O projeto de lei que define a taxação das compras internacionais de até US$ 50 foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final de junho, depois aprovação no Congresso Vernáculo. A medida ficou conhecida uma vez que “taxa das blusinhas”.

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