Sob pressão, governo Lula pode cortar gastos obrigatórios; veja quais

A equipe econômica
do governo Lula tem estudado áreas em que pode trinchar despesas para manter o busto fiscal, em meio ao aumento de tributos dos últimos meses e da pressão do mercado financeiro.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou na semana passada que pretende apresentar todas as possibilidades de redução de gastos ao presidente até agosto deste ano, mês em que a proposta de orçamento de 2025 será apresentada.

Entretanto, a equipe econômica tem o objetivo de trinchar despesas e aumentar a arrecadação a limitado prazo, medida que procura sustentar a desoneração da folha de pagamentos em 17 setores e nos municípios.

Ao mesmo tempo, o governo estuda implementar medidas para trinchar despesas a médio e longo prazo, para prometer a manutenção do busto fiscal, que o mercado financeiro reconhece uma vez que uma prioridade para manter a previsibilidade das contas públicas.

Segundo especialistas ouvidos pelo g1, há chance de cortes de gastos nas seguintes áreas:

Gastos com servidores

As despesas do governo federalista no contextura dos servidores em 2024 estão estimadas em R$ 380 bilhões, que corresponde a 3,3% do Resultado Interno Bruto (PIB).

Uma estudo de 2020 aponta que o Brasil dedicou 13,7% do PIB, murado de R$ 930 bilhões, aos servidores federais, estaduais e municipais em 2019.

Gastos previdenciários

Dados de 2023 revelados pelo governo federalista indicam que o déficit do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS), encarregado pelo sistema previdenciário dos trabalhadores do setor privado, deverá mais que geminar até 2060 e quadruplicar até 2100. Um dos motivos é o aumento da população de idosos no país e sua consequente influência nos gastos com benefícios previdenciários, que não podem estar aquém do teto do salário mínimo.

Reforma de gastos sociais

 Uma pesquisa do economista Gabriel Leal de Barros, da ARX Investimentos, aponta a premência de solidificar os gastos direcionados aos programas sociais (uma vez que Auxílio Brasil, Farmácia Popular, Bolsa Família) devido à fragmentação em suas execuções. Segundo o economista, a integração e o redesenho desses programas poderiam resultar em economias fiscais de aproximadamente R$ 200 bilhões ao longo de uma dezena.

Outrossim, uma estudo de 2023 do Banco Mundial propõe a consolidação desses programas em uma única transferência social escalonada, para estribar de maneira mais generosa e sustentável as camadas mais pobres da população, muito uma vez que as que passam por choques econômicos e precisam do auxílio governamental para se reestabelecerem.

Abono salarial

O abono salarial é um mercê que garante a remuneração de até um salário mínimo anual para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos mensais e estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

O recurso tem sido cândido de críticas de especialistas. A equipe econômica de Paulo Guedes, durante o governo Bolsonaro, realizou um estudo que constatou que o mercê tem pouco impacto na redução da pobreza, uma vez que se concentra nas camadas de renda média da população.

Desvinculação de gastos

Citado pelo ministro Fernando Haddad, o economista da FGV-Ibre, Bráulio Borges, publicou em abril deste ano um cláusula em que avaliou que a desvinculação do piso previdenciário e outros benefícios assistenciais do salário-mínimo pátrio seria uma medida importante para a expansão do déficit do Instituto Vernáculo do Seguro Social (INSS). 

Hoje em dia, esses benefícios são ajustados conforme a inflação do ano anterior somada ao prolongamento econômico de dois anos antes, proporcionando ganhos reais em períodos de expansão do PIB.

Posição do governo

Em meio à pressão do mercado financeiro, o ministro da Quinta, Fernando Haddad, disse na semana passada que a equipe econômica deve intensificar a agenda de trabalho em relação às despesas públicas. Outrossim, adicionou que o foco das próximas semanas será em fazer uma revisão “ampla, universal e irrestrita” das despesas.

Lula também se manifestou: em viagem à Itália, o presidente disse que não fará ajuste de contas “em cima dos pobres”. A enunciação surgiu em um momento de pressão do mercado para serem modificadas as regras que tratam dos investimentos mínimos em saúde e instrução, que poderiam reduzir os recursos para essas áreas.

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