Receita abre consulta ao primeiro lote da restituição nesta quinta

A partir das 10h desta quinta-feira (23), os contribuintes já poderão realizar a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024
. Nascente lote, considerado o maior já pago pela Receita Federalista, contemplará mais de 5,5 milhões de contribuintes, totalizando um valor de crédito de impressionantes R$ 9,5 bilhões.

Os pagamentos das restituições estão programados para iniciar a partir de 31 de maio, data que coincide com o fechamento do prazo para enunciação do IR. Esse lote também abrangerá restituições residuais de exercícios anteriores, representando um importante consolação financeiro para milhões de brasileiros.

Um pormenor relevante é que, devido ao estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), os contribuintes domiciliados neste estado foram priorizados. Isso significa que mais de 886 milénio declarações de gaúchos serão restituídas, totalizando um montante superior a R$ 1 bilhão.

Dentro do valor totalidade de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões são destinados aos contribuintes prioritários, que incluem:

• 258.877 idosos supra de 80 anos;
• 2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou portadores de moléstia grave;
• 1.105.772 contribuintes cuja maior manancial de renda seja o magistério;
• 787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Enunciação Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.

Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão realizados em cinco lotes, conforme programação da Receita Federalista:

• 1º lote: 31 de maio
• 2º lote: 28 de junho
• 3º lote: 31 de julho
• 4º lote: 30 de agosto
• 5º lote: 30 de setembro

Para realizar a consulta à restituição, os contribuintes devem acessar a página da Receita na internet e clicar na opção “Meu Imposto de Renda”, onde encontrarão a opção “Consultar a Restituição”. O processo também pode ser feito por meio do aplicativo disponível para tablets e smartphones.

Ou por outra, ao realizar a consulta, os contribuintes também poderão verificar se sua enunciação está retida na chamada “malha fina” e, se necessário, retificar as informações para regularizar a situação.

Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda 2024?

• Aqueles que obtiveram rendimentos tributáveis supra de R$ 28.559,70;
• Indivíduos que receberam rendimentos não tributáveis ou tributados exclusivamente na manancial supra de R$ 40 milénio;
• Quem obteve receita bruta anual decorrente de atividade rústico superior a R$ 142.798,50;
• Indivíduos que pretendem gratificar prejuízos da atividade rústico deste ou de anos anteriores com as receitas deste ou de anos futuros;
• Pessoas que tinham posse ou propriedade, até 31 de dezembro de 2023, de bens ou direitos, incluindo terreno nua, supra de R$ 300 milénio;
• Aqueles que realizaram operações em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Quem obteve proveito de capital na doidice de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto;
• Indivíduos que optaram pela isenção de imposto sobre o proveito de capital na venda de imóveis residenciais, seguida de obtenção de outro, no prazo de 180 dias;
• Quem passou à quesito de residente no Brasil em qualquer mês de 2023, estando nessa quesito em 31 de dezembro de 2023.
• A enunciação do Imposto de Renda 2024 deve sofrear informações sobre os rendimentos tributáveis e não tributáveis recebidos ao longo do ano-calendário de 2023.

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