Diretor-geral diz que Aneel só tem 9 servidores para fiscalizar distribuição em todo Brasil

O diretor-geral da Escritório Pátrio de Vontade Elétrica (Aneel), Sandoval Araújo, afirmou nesta terça-feira, 22, que o órgão regulador conta com somente nove servidores para a fiscalização de distribuição de força no país inteiro.

“Nós só temos nove servidores dedicados a revistar o serviço de distribuição de força no Brasil. Somente nove”, disse para jornalistas.

Falta de recursos na Aneel

Segundo Sandoval, a dependência necessita de um orçamento maior para executar o seu papel porquê reguladora. O diretor afirmou que a Aneel arrecada em torno de R$ 1,4 bilhão em média com a taxa de fiscalização por ano, e que somente R$ 400 milhões deste montante são destinados ao órgão regulador.

“Secção desse recurso é transferida para a União remunerar os salários dos servidores e outra segmento é liberada no orçamento anual, na lei de diretrizes orçamentárias”, explicou o diretor-geral.

Namoro no orçamento para 2024

Sandoval ainda citou um golpe de muro de R$ 31 milhões no orçamento discricionário da Aneel em 2024. Segundo ele, os recursos para agências conveniadas foram reduzidos pela metade.

Pressão por apagão em São Paulo

Nesta segunda, a Aneel intimou a Enel São Paulo por conta do apagão ocorrido na região há muro de 10 dias. Oriente é o primeiro passo do processo que pode levar até a cassação da licença da empresa, cuja decisão final cabe ao Ministério de Minas e Vontade (MME).

O ministro do MME, Alexandre Silveira, vem pressionando a Aneel, acusando-a de preterição no caso desde que o apagão ocorreu. Em ofício enviado por Silveira no domingo, ele voltou a cobrar Sandoval Araújo pela preâmbulo de um processo administrativo para investigar as falhas na licença.

Silveira ofídio que seja avaliada a possibilidade de cassação da licença, com base no argumento de que o contrato prevê a retirada da empresa quando, entre outros pontos, “o serviço estiver sendo prestado de forma inadequada ou deficiente, tendo por base, as normas, os critérios, os indicadores e os parâmetros definidores da qualidade do serviço”.

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