ONU aprova pacto para fortalecer o multilateralismo e combater ameaças online à democracia

“Estamos cá para trazer o multilateralismo de volta e convoco esta Cúpula para promover reformas multilaterais profundas, legítimas e justas”, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, durante oração na Cúpula do Porvir da Parlamento Universal da ONU, em Novidade York. Pensando em impulsionar a agenda de desenvolvimento sustentável, a ONU aprovou o Pacto para o Porvir – com 143 dos 193 países-membros votando em prol, 7 contra e 15 abstenções. Com o esteio do Brasil, o documento define 56 ações concretas de compromisso com a cooperação multilateral, visando enfrentar desafios globais urgentes e prometer um porvir sustentável e pacífico para todos.

“O pacto e a enunciação das gerações futuras abrem caminho para novas oportunidades e possibilidades. Trata-se de correr os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU (ODS) para confirmar um porvir de silêncio para todos no nosso planeta. Inclui também um compromisso inovador dos governos de ouvir os jovens e considerá-los na tomada de decisões em contextura global, com parcerias mais fortes entre a sociedade social, setor privado e governos”, disse Guterres.

O secretário também reforçou que o mundo está passando por um momento turbulento, com guerras e conflitos, mas que não é verosímil esperar pelas condições perfeitas. É necessário dar os primeiros passos, um tanto festejado por oriente pacto.

Entre os pontos principais do documento estão ações para fortalecer o sistema multilateral, correr a implementação da Agenda 2030 e combater a pobreza extrema, colocando a sustentabilidade no núcleo da estratégia global. Um dos destaques é a premência de ações climáticas urgentes frente aos compromissos do Congraçamento de Paris e o uso da tecnologia e lucidez sintético para solucionar desafios emergentes.

“O princípio tecnológico deve beneficiar a todos e inclui o primeiro convénio de governança da IA – oriente pacto do dedo global representa o primeiro esforço coletivo sobre esses padrões, sendo crucial para estas medidas”, afirmou Guterres.

Ele também destacou que as ferramentas e órgãos internacionais não oferecem a rede de segurança que os países necessitam, muitos dos quais estão se afogando em dívidas e sem uma resposta global efetiva. “A crise climática está destruindo vidas, comunidades e a economia. E nós sabemos a solução: parar de usar os combustíveis fósseis. Mesmo assim, as novas tecnologias e a IA estão sendo desenvolvidas em um vácuo moral, sem governança. Nossas instituições não conseguem responder de forma eficiente a esses desafios tecnológicos, ambientais, econômicos e sociais”, disse.

Outros temas abordados incluem a premência de paridade de gênero, o termo da discriminação e a geração de sociedades inclusivas e pacíficas, com o termo das guerras e conflitos bélicos. Ou por outra, ressaltou que não haverá progresso sem uma participação igualitária das mulheres na economia e nas políticas globais, impulsionando a promoção da ciência, tecnologia e inovação uma vez que ferramentas para enfrentar os desafios. A cooperação nesses temas é entendida uma vez que importante para a redução das desigualdades e o desenvolvimento sustentável.

A Alemanha, país facilitador da parlamento junto com a Namíbia, contou com o oração de seu representante Olaf Scholz, chanceler do país, que também celebrou o pacto uma vez que um marco no “compromisso” para enfrentar os desafios. “É uma vez que uma bússola para nós, apontando para mais cooperação e parceria, em vez de mais conflitos e fragmentação. Mostra nosso esforço para restaurar a crédito em nossas instituições. Temos que incumbir uns nos outros e estamos comprometidos com a Missiva da ONU”, disse Scholz.

Nangolo Mbumba, presidente da Namíbia, disse esperar por um mundo em que todos os países e povos sejam prósperos, onde seja mais fácil viver, com mais inclusão e tolerância. “Neste momento crítico, com desafios uma vez que miséria, mudança climática, desigualdade econômica e crise na saúde, pode parecer impossível superar tais problemas. Mas essa cúpula representa uma oportunidade histórica para as nações unirem forças e recursos para confrontar essas crises. Hoje, o mundo está em uma encruzilhada e um passo pode nos levar a um sinistro catastrófico”, afirmou.

Mbumba também destacou a prioridade do desenvolvimento da ciência e tecnologia para o muito geral e a premência de manter vigilância sobre inovações uma vez que a IA, biotecnologia e geoengenharia.

Em seu oração, o presidente brasílio Luiz Inácio Lula da Silva destacou a premência de não retrocedermos e de implementarmos ações mais ambiciosas para obter os ODS. “O Pacto para o Porvir nos aponta a direção e trata de forma inédita temas importantes uma vez que a dívida dos países em desenvolvimento e a tributação internacional. A geração de uma instância de diálogo entre chefes de Estado, de governo e líderes de instituições financeiras internacionais promete recolocar a ONU no núcleo do debate econômico mundial. É um ponto de partida para uma governança do dedo inclusiva, que reduza as assimetrias de uma economia baseada em dados e mitigue o impacto de novas tecnologias, uma vez que a IA. Todos esses avanços serão louváveis e significativos. Mas, ainda assim, nos faltam cobiça e ousadia”, concluiu Lula.

Em conversa com a EXAME, a ministra do meio envolvente, Marina Silva, destacou o traje de Lula ter feito um proclamação muito inovador ao proferir que antes da COP30, pretende fazer um balanço universal e ético em relação ao que vem sendo feito sobre a mudança do clima. A teoria é que ocorra posteriormente as NDCs serem apresentadas por todos os países, permitindo que toda a sociedade avalie, do ponto de vista ético, se os esforços são suficientes. Questionada sobre se o pacto será efetivo, ela disse que essa discussão em 2024 e esforço para se chegar a um documento final, deve estabelecer o consenso necessário para sua adoção e precisa ter consequências práticas.

“A verdade nos impõe isso, mormente em relação aos acordos que vêm sendo firmados ao longo de décadas. O clima já mudou, e estamos vivendo as consequências, com os países mais vulneráveis sendo os mais prejudicados. O Brasil termina o ano com incêndios dramáticos. São necessárias medidas mais estruturantes, uma vez que novos marcos regulatórios, instituições, novos orçamentos e processos mais integrados”, respondeu.

Marina também citou a Rio92 para proferir que “não há mais tempo para pactos que não sejam implementados. Já estamos pagando o preço por um convénio que, há 32 anos, não trouxe as ações necessárias”.

O pacto define 56 ações concretas para transformar o porvir, entre elas:

1. Erradicar a pobreza em todas as suas formas até 2030, com foco em populações vulneráveis.
2. Mobilizar recursos financeiros de várias fontes para concordar o desenvolvimento sustentável nos países em desenvolvimento.
3. Promover sistemas de alimento mais resilientes e inclusivos para prometer a segurança fomentar global.
4. Participação ativa de jovens e futuras gerações nas tomadas de decisão