OAB-GO Inaugura Tribunal de Justiça Desportiva Unificado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) inaugurou nesta sexta-feira (20/09) o Tribunal de Justiça Desportiva Unificado (TJD) da entidade, em cerimônia realizada na sede da Seccional. O evento contou com a presença de autoridades da OAB-GO, da Caixa de Assistência dos Advogados de Goiás (Casag), representantes esportivos e da prensa. O novo tribunal visa oferecer segurança jurídica em modalidades esportivas que ainda não possuem uma estrutura consolidada para a solução de questões disciplinares.
O presidente da OAB-GO, Rafael Lara Martins, enfatizou a valor histórica da geração do tribunal: “A OAB-GO se compromete a concordar as modalidades desportivas que ainda carecem de uma estrutura adequada, promovendo uma justiça mais eficiente em Goiás. Estamos, de roupa, fazendo história na justiça desportiva com a instalação desse tribunal”, afirmou.
A geração do TJD da OAB-GO foi impulsionada pelo trabalho da Percentagem de Recta Desportivo da Seccional. Segundo o mentor Ivan Trindade, a iniciativa coloca Goiás ao lado de exclusivamente outras três seccionais no Brasil que possuem esse tipo de tribunal. “O recta ao esporte é um recta fundamental, previsto na nossa Constituição e na Lei Universal do Esporte. Com essa ação, a OAB-GO reforça seu compromisso com a cidadania e com a valorização da advocacia”, destacou Trindade.
O presidente da Percentagem de Recta Desportivo, Paulo Pinho, ressaltou que a instalação do tribunal preenche uma vácuo histórica no estado. “Estamos oferecendo segurança jurídica nas relações desportivas e criando novas oportunidades de trabalho para advogados que defendem clubes e atletas”, disse. Ele ainda destacou que o tribunal já conta com 120 profissionais inscritos formalmente.
Paulo Pinho, presidente da Percentagem de Recta Desportivo da OAB-GO, falou sobre a valor da geração do tribunal: “Estamos fazendo história na justiça desportiva. O Tribunal de Justiça Desportiva Unificado vai atender modalidades que não têm um tribunal próprio, oferecendo credibilidade e segurança jurídica tanto para atletas quanto para o público. Isso fortalece o esporte goiano.”
Pinho também explicou uma vez que o tribunal pode ajudar a apressar os julgamentos e aumentar a transparência: “Muitas competições acabam não tendo um tribunal formal para mourejar com questões disciplinares, o que resulta em julgamentos amadores. Agora, nosso tribunal oferece uma solução para essas modalidades, garantindo que todas as avaliações sejam feitas de forma justa e adequada.”
Letícia Franciele Barbosa Alves, advogada e secretária-geral do tribunal, destacou a valor do projeto para o Estado de Goiás: “É uma honra estar com tantos colegas competentes nesse tribunal, que é um progresso significativo para o recta desportivo em Goiás. Estamos proporcionando um suporte fundamental para as federações que não possuem condições de manter seus próprios tribunais.”
