Sob gestão Lula, assassinatos contra indígenas no Brasil aumentam 15% em 2023, aponta relatório

Última Atualização 22/07/2024

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O relatório “Violência contra povos indígenas no Brasil”, divulgado pelo Juízo Indigenista Propagandista (Cimi) nesta segunda-feira, aponta que 208 indígenas foram assassinados em 2023, um aumento de 15,5% em confrontação com 2022, quando 180 assassinatos foram registrados. No totalidade, os casos de “Violência contra a pessoa” — que abrange assassinatos, homicídios culposos, ataque de poder, ameaças, lesões corporais, racismo, tentativa de homicídio e violência sexual contra povos originários — recuaram, mas os números não refletem promessas do atual governo.

Os estados que registraram mais assassinatos de indígenas em 2023 foram Roraima (47 assassinatos), Mato Grosso do Sul (43 assassinatos), Amazonas (36 assassinatos), Rio Grande do Sul (16 assassinatos) e Maranhão (10 assassinatos).

Outro oferecido preocupante que aumentou na confrontação entre 2022 e 2023 foi o de suicídios de indígenas. De contrato com o relatório, 180 suicídios ocorreram no ano pretérito, enquanto 115 foram registrados no ano anterior, um aumento de 56%. O relatório observa ainda o incremento do número de suicídios entre jovens de até 19 anos, que passou de 39 em 2022, para 59 em 2023, um aumento de 51%. Em relação às outras faixas etárias, 112 suicídios de indígenas de 20 a 59 anos foram registrados no ano pretérito, enquanto a fita de 60 anos ou mais teve nove.

Já a violência patrimonial teve queda de 4,3%, com destaque para as invasões possessórias, exploração ilícito de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, que recuou de 309 para 276 registros de 2022 para 2023.

O Cimi observa que houve a retomada de fiscalizações mais intensas diante do primórdio de um governo mais favorável à luta indígena, já que o procuração do ex-presidente Jair Bolsonaro foi marcado por violências contra os povos originários. Entretanto, os dados também refletem “ininterrupção das ações de invasores, a desestruturação dos órgãos responsáveis por estas tarefas e a falta de uma política permanente de proteção aos territórios indígenas”.

“Os povos indígenas do sul ao setentrião vivenciaram, no transcurso de 2023, dois momentos: o primeiro, o da esperança e euforia pelo novo governo que anunciava compromisso e reverência aos seus direitos; e o segundo, o da frustração diante de uma veras praticamente inalterada, quando se percebeu que as maquinações políticas prevaleceram”, afirmaram os coordenadores do relatório, Lucia Helena Rangel e Roberto Antonio Liebgott.

Congresso ao ataque

Um dos principais conflitos enfrentados pelos povos indígenas nos últimos anos é o marco temporal. O dispositivo, incorporado à lei 14.701, descreve que unicamente as terras que eram ocupadas até 5 de outubro de 1988 — data da promulgação da Constituição Federalista — podem ser reivindicadas pelos povos originários.

O Supremo Tribunal Federalista (STF) havia julgado a tese uma vez que inconstitucional em setembro do ano pretérito, o que gerou comemorações por secção de diversas etnias indígenas no país. No entanto, unicamente cinco dias depois, o Senado aprovou a lei do marco temporal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar a taxa, mas a decisão foi revogada pelo Congresso, por 321 votos favoráveis à derrubada do veto e 137 pela manutenção na Câmara dos Deputados, e 53 votos pela repudiação e 19 pela manutenção no Senado.

Além de expor a incompatibilidade da visão do Executivo, Legislativo e Judiciário, a promulgação do marco temporal evidencia a intervalo dos interesses do Congresso vernáculo com as questões ligadas aos povos originários.

Procurados pelo GLOBO para comentar os números do relatório do Cimi, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) ainda não retornou os pedidos de glosa da reportagem.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) afirmou em nota ao GLOBO que a Força Vernáculo de Segurança Pública (FNSP) tem atuado em Terras Indígenas (TIs) com o “objetivo de manter a ordem pública e prometer a segurança e integridade das pessoas e do patrimônio”.

De contrato com dados do ministério, a FNSP realizou operações em 21 TIs em nove estados, apreendendo mais de 5,7 toneladas de metais preciosos, 300 animais e 4,3 milénio litros de combustível, além de R$ 1,1 milhão de origem ilícita.

O MJSP explicou que o auxílio do ministério está sujeito à solicitação dos governos estaduais ou de outros ministérios. Por outro lado, o transmitido informa que a FNSP trabalha na desocupação de sete territórios: Yanomami, Karipuna, Arariboia, Kayapó, Munduruku, Trincheira Bacajá e Uru-Eu-Wau-Wau. A desinvasão da TI Trincheira Bacajá já foi concluída e está em processo de monitoramento do lugar e elaboração de um projecto de sustentabilidade.

“Estão em curso as desintrusões nos territórios Yanomami e Karipuna. Já Arariboia, Kayapó, Munduruku e Uru-Eu-Wau-Wau possuem previsão de desintrusão para o ano que vem.”

Violência persistente

Um dos aspectos destacados pelo relatório é a manutenção de atos violentos contra povos originários. Apesar da ligeira queda de 416, em 2022, para 404, em 2023, na violência contra a pessoa indígena os números ainda são alarmantes.

“As violências contra as pessoas e contra os territórios, assim uma vez que as violações de direitos individuais e coletivos, continuam assustadoras”, apontam os coordenadores da publicação.

No Maranhão, estado que registrou um aumento no número de indígenas mortos por violência de 2022 para 2023, é palco de conflito entre os povos e invasores. Segundo o relatório, boa secção das vítimas faz secção da etnia Guajajara e da TI de Arariboia. Um varão não-indígena, Raimundo Ribeiro da Silva, de 57 anos, casado com uma mulher Guajajara, também foi assassinado a tiros na região. Eles viviam na povoação Abraão.

No sul da Bahia, dois jovens Pataxó foram mortos na BR-101. Samuel Cristiano, de 23 anos, e Nauí Brito, de 16 anos, foram atingidos por tiros nas costas quando retornavam para o povoado de Montinho. O povo Pataxó havia retomado a TI Barra Velha do Monte Pascoal, onde os dois jovens viviam, em 2022.

O policial militar Laércio Maia Santos foi estagnado na era por suspeita de ter cometido os assassinatos.

Homicídio de indígenas por estados em 2023, de contrato com relatório do Cimi

Roraima (47 assassinatos)
Mato Grosso do Sul (43 assassinatos)
Amazonas (36 assassinatos)
Rio Grande do Sul (16 assassinatos)
Maranhão (10 assassinatos)
Bahia (7 assassinatos)
Acre (6 assassinatos)
Paraíba (6 assassinatos)
Pernambuco (6 assassinatos)
Ceará (4 assassinatos)
Pará (4 assassinatos)
Santa Catarina (4 assassinatos)
Tocantins (4 assassinatos)
Espírito Santo (3 assassinatos)
Mato Grosso (3 assassinatos)
Paraná (3 assassinatos)
Rio Grande do Setentrião (2 assassinatos)
Região Federalista (1 homicídio)
Minas Gerais (1 homicídio)
Rio de Janeiro (1 homicídio)
Rondônia (1 homicídio)
Alagoas (nenhum homicídio registrado)
Amapá (nenhum homicídio registrado)
Goiás (nenhum homicídio registrado)
Piauí (nenhum homicídio registrado)
São Paulo (nenhum homicídio registrado)
Sergipe (nenhum homicídio registrado)

Uma questão de terraUma das principais reivindicações dos povos indígenas é a retomada e demarcação de terras, que vêm sendo invadidas desde o início da colonização europeia.

Na campanha eleitoral, Lula havia prometido demarcar 14 terras indígenas até o termo do ano pretérito, posicionamento totalmente oposto de seu concorrente Jair Bolsonaro, que não demarcou nenhuma novidade superfície.

Até a publicação desta reportagem, somente 10 das 14 terras prometidas foram demarcadas. Isto acabou gerando críticas do movimento indígena ao atual presidente, que não foi convidado para o Acampamento Território Livre (ATL), organizado pela Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e que ocorre anualmente em Brasília. O petista havia comparecido ao acampamento em 2023.

Segundo o relatório, em 2023, foram registrados 1276 casos de violência contra o patrimônio de povos originários no Brasil. Destes, houveram 850 registros de preterição e morosidade na regularização de terras, 150 casos de conflitos relativos a direitos territoriais e 276 casos de invasões possessórias, exploração ilícito de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio.

Em relação às invasões e danos, os registros mais recorrentes foram de desmatamento — observado em 66 TIs —, extração ilícito de madeira, areia, castanha e outros recursos naturais — registrada em 62 TIs e a invasão possessória de fazendeiros ou posseiros, que se apropriaram ou avançaram sobre os limites de 51 territórios indígenas.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a prelo durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil)
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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Notícia (EBC).
Foto: Joédson Alves/Escritório Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)
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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)
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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Força, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Força)
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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Paridade Racial)
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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Instrução, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Escritório Brasil
(Camilo Santana, ministro da Instrução)
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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)
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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Cultura)
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Deputado Celso Sabino é relator da segunda temporada da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)
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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Paridade no Mundo do Trabalho; Instrução; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Escritório Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)
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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Escritório Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)
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Fernando Haddad, ministro da Quinta
(Fernando Haddad, ministro da Quinta)
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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços)
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ministro Juscelino Fruto – ministerio das Comunicações
Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Fruto, ministro das Comunicações)
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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Fruto, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Escritório Brasil.
(Jader Fruto, ministro das Cidades)
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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Universal da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Escritório Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Universal da União – AGU)
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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Notícia Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Notícia Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Envolvente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)
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O ministro do Trabalho e Serviço, Luiz Pelágico, é o entrevistado do programa Brasil em Taxa.
(Luiz Pelágico, ministro do Trabalho e Serviço, Luiz Pelágico)
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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil)
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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Suíço Magalhães, do presidente do Juízo Vernáculo de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)
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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante enunciação à prelo, no Palácio Itamaraty, posteriormente encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)
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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Escritório Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Universal da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a prelo, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Escritório Brasil.)
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O horizonte ministro da Resguardo, José Múcio, durante pregão de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Resguardo)
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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a novidade estrutura do órgão, e para permitir tomada de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasílio, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Escritório Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta novidade estrutura)
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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)
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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Taxa, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)
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Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente
(Marina Silva, ministra do meio envolvente)
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O ministro da Secretaria de Notícia Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)
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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil)
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Renan Fruto – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Fiscalização)
Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Fruto, ministro dos Transporte)
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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)
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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Mansão Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Escritório Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Fruto, e da Mansão Social, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Envolvente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)
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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a lhaneza do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Escritório Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)
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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Fruto, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Escritório Brasil
(Silvio Costa Fruto, ministro dos Portos e Aeroportos)
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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)
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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)
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Brasília (DF) 05-06-2024 Percentagem de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Universal da União (CGU), Vinícius Marques de Roble. Foto Lula Marques/ Escritório Brasil
(Vinícius Marques de Roble, ministro da Controladoria-Universal da União (CGU))
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Wellington Dias – Governador do Piauí
Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)
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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Setentrião de São Paulo no termo de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)