Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes

A desburocratização do aproximação aos quatro principais fundos verdes internacionais, voltados para o financiamento de projetos ambientais, se tornou uma das pautas prioritárias do Brasil em sua passagem pela presidência do G20. Com o objetivo de identificar os principais nós a serem desatados, um grupo de especialistas vêm estudando cada um deles: Green Climate Fund (GCF), Climate Investment Funds (CIF), Adaptation Fund e Global Environment Facility (GEF).

“Segmento dos recursos alocados nesses fundos não têm chegado na ponta”, afirmou o subsecretário de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Herdade, Ivan Oliveira. O tema foi discutido nesta terça-feira (21) durante reunião sobre financiamento climatológico, na sede do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro.

O evento integrou a agenda de esforços da presidência brasileira do G20. Participaram representantes do BNDES, do Ministério da Herdade, da organização filantrópica Instituto Clima e Sociedade (iCS) e da Finance in Common (FiCS), uma rede global de bancos públicos de desenvolvimento que visa alinhar os fluxos financeiros em consonância com o Convenção de Paris para as Alterações Climáticas.

Burocracias afetam aproximação aos fundos verdes

Segundo Oliveira, a dificuldade de acessar recursos dos fundos verdes afetam todos os países em desenvolvimento, mesmo aqueles que, porquê o Brasil, possuem instituições com grande experiência e capacitadas para realizar operações financeiras. “O BNDES é uma das instituições acreditadas no GCF, por exemplo, e não tem conseguido acessá-lo a contento por conta da burocracia. Há um excesso de critérios que acabam dificultando que o projeto aconteça”, afirmou.

O G20 é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. O grupo se consolidou porquê mensalidade global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil substituiu a Índia e assumiu a presidência. O procuração é de um ano. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. Em novembro de 2024, está prevista a realização da cúpula do G20 no Rio de Janeiro.

Outro tema que também está na taxa da agenda brasileira é a reforma de bancos multilaterais de desenvolvimento, porquê o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), também divulgado porquê Banco Mundial.

Apesar de reconhecer que o G20 não tem poder decisório, Oliveira considerou que o grupo pode ser protagonista das mudanças. “Esperamos que G20 dê um impulso político para que os conselhos diretivos iniciem um processo de reforma tanto na extensão de acreditação, mas também na extensão de desembolsos.”

Segundo ele, o grupo de especialistas devotado ao tema é coordenado por Josué Tanaka, profissional com vasta experiência em finanças ambientais. “Eles têm feito contato tanto com as instituições que conseguiram acessar os fundos porquê com aquelas que não conseguiram. A teoria é mapear cada caso e assim chegar com recomendações específicas para cada um dos fundos, que têm sistema de governança muito diferentes”, acrescentou.

O primeiro relatório com recomendações deve ser entregue no próximo mês, em Belém, onde ocorrerá um evento do G20 devotado às finanças sustentáveis.

Projeto Sertão Vivo

Segundo Oliveira, por conta da burocracia excessiva, o projeto Sertão Vivo
demorou a transpor do papel. Lançado no ano pretérito, ele visa mitigar efeitos da mudança climática, fortalecer a lavradio familiar, aumentar a produtividade e combater a lazeira no Nordeste. A iniciativa foi elaborada junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) da Organização das Nações Unidas (ONU) e contou também com recursos do GCF e do BNDES.

“É um óptimo protótipo de porquê você pode usar diferentes fontes de numerário público para gerar impacto em um tema absolutamente importante que é a pobreza rústico e a lavradio familiar no Brasil. E ao mesmo tempo tendo foco na adaptação climática. Ou seja, conecta perfeitamente dois temas que o governo têm tentado impulsionar. Mas esse projeto levou sete a oito anos para ocorrer. E segmento desse demora tem a ver com aproximação aos serviços do GCF. O Sertão Vivo é um projeto relevante que agora está acontecendo no Brasil, mas que demorou tempo demais para ser implementado e as mudanças climáticas exigem que os fundos façam entregas com mais destreza para gerar impacto nas nossas economias”, diz Oliveira.

O galicismo Rémy Rioux, presidente da FiCS, disse concordar que os procedimentos para acessar os recursos do GCF têm sido excessivamente longos, mas apontou duas razões para considerá-lo um fundo privativo. Segundo ele, sua governança é provavelmente a mais equilibrada entre o Setentrião global e o Sul global. Outrossim, o aproximação ao GCF não seria restrito a um número pequeno de instituições. Rioux destacou que muitos bancos públicos se adaptaram para ser capazes de captar recursos e financiar projetos verdes. “É o mais sincero. Se você quiser ter aproximação, você tem uma chance”, comenta.

Criado em 2020, o FiCS surgiu da premência de produzir conhecimento e de fomentar a troca de informações entre os bancos públicos de desenvolvimento, sejam eles nacionais, internacionais ou multilaterais. Nesse processo, foram identificadas 530 instituições. De combinação com Rioux, elas somam US$ 23 trilhões em ativos e, anualmente, são investidos US$ 2,5 trilhões. Desse totalidade, 90% são disponibilizados por bancos nacionais e 10% pelos internacionais. “Isso não é uma promessa. É o que já estamos entregando anualmente.”

Foto: Tânia Rêgo/Sucursal Brasil

O post Na presidência do G20, Brasil quer menos burocracia nos fundos verdes
apareceu primeiro em ESG Insights
.