Controlar, uma obsessão das autoridades. O alvo, agora, é a IA

As redes sociais surgiram há muro de duas décadas e, com elas, vieram as fake news. Desde que a enxurrada de notícias falsas e teorias da conspiração começou a tomar conta do mundo do dedo, várias autoridades cederam à tentação de tentar controlar os conteúdos postados na internet. Essa discussão em torno do controle das mídias digitais, porém, ainda está longe de terminar – e, agora, um novo capítulo se abre neste debate. Nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chamou a atenção para um tema que considera “preocupante”: fabricar uma regulamentação para os sistemas de  perceptibilidade sintético.

“Precisamos de regras para disciplinar o instituto da perceptibilidade sintético no Brasil, para que tenhamos conceitos de transparência, de responsabilidade, de moral, sem travar e atravancar a evolução tecnológica, mas com limites para que não se substitua a perceptibilidade humana”, afirmou Pacheco em palestra para o Instituto de Advogados de São Paulo.

Antes de mais zero, entende-se a preocupação com fakes de maneira universal – e a IA, neste processo, pode inventar imagens, animações e vozes para prejudicar determinados indivíduos (ou simplesmente semear a discórdia). Até agora, precisávamos confrontar vestimenta e narrativa para provar um post falso. Mas imaginemos um vídeo com um determinado político (e com sua voz) manifestando um oração preconceituoso, produzido artificialmente. Até que tudo seja explicado, muitos votos poderão ir para o ralo.

Mas por trás de tudo isso talvez esteja a preocupação das autoridades em controlar aquilo que é novo. Foi assim com as redes sociais, será assim com a perceptibilidade sintético. O problema é que, nos dois casos, a tentativa de controle é igual a enxugar gelo: não tem efeito prático nenhum.

A internet surgiu porquê um envolvente caórdico, porquê diria o plumitivo Dee Hock, fundador da Visa. O que define esses ambientes é uma mistura de caos e ordem. Porquê em todos os ambientes inovadores, o caos é um elemento necessário para a quebra de paradigmas. Dessa forma, é virtualmente impossível controlar o caos. Mas, nas poucas vezes em que isso ocorre, enterram-se as condições para que a inovação prospere.

O mundo do dedo conta com uma grande ração de caos em sua estrutura, a principiar pela forma com a qual os servidores de todo o mundo, de certa forma, estão interligados. O mesmo vale para o controle daquilo que é publicado pelos influenciadores. Cala-se um cá e surgem outros dez lá, abrigados em países nos quais os eventuais xerifes não têm poder jurídico.

Controlar esse envolvente é gastar pujança à toa. Já temos uma lei que coíbe calúnias e afins. Por que não a adaptamos para os novos tempos em vez de fabricar regras específicas que atinjam a tecnologia?

Vamos proferir que o presidente do Senado consiga patrocinar um projeto de lei para regulamentar a perceptibilidade sintético. O grande risco está, para variar, no momento em que as regras serão escritas. No Congresso, por conta de negociações pontuais, surgem itens inesperados em certos PLs. Neste contrabando, os parlamentares podem passar regras no texto final que atentem contra a liberdade de sentença, ou que podem deixar abertas portas para que o oração dos cidadãos deixe de ser totalmente livre.

Neste caso, o que é melhor? A ordem ou o caos? Talvez a solução seja convivermos com os dois cenários ao mesmo tempo – abraçar, de vestimenta, os princípios da era caórdica.