Maneiras de sacar o FGTS: com o fim do saque-aniversário, quais sobram?
Segundo o ministro do Trabalho e Serviço, Luiz Marítimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já aprovou o projecto para ultimar com o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A medida é um pleito macróbio de Marítimo e deve ser enviada ao Congresso em novembro, logo depois das eleições.
Com isso, o trabalhador terá uma modalidade a menos de resgate do FGTS.
O Portal iG está no BlueSky, siga para escoltar as notícias!
O saque-aniversário foi criado em 2020 e sempre teve adesão opcional. Por meio dele, o trabalhador sacava uma parcela do FGTS no mês em que nasceu. Mas, ao optar por essa modalidade, abre mão de receber o valor integral da conta do fundo se for exonerado e só recebe a multa (em caso de destituição sem justa motivo).
Em caso de destituição, o trabalhador pode sacar exclusivamente o valor que corresponde à multa rescisória de 40%, não tendo entrada ao saldo totalidade aglomerado na conta do fundo.
Modalidades de Saque do FGTS
Além do saque-aniversário, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) possui tapume de 14 modalidades de saque, incluindo:
- Destituição sem justa motivo pelo empregador
- Término de contrato por prazo determinado
- Rescisão por falência, falecimento do empregador individual, ou nulidade do contrato
- Rescisão por culpa recíproca ou força maior
- Aposentadoria
- Premência pessoal urgente decorrente de sinistro proveniente
- Suspensão do Trabalho Avulso
- Falecimento do trabalhador
- Idade igual ou superior a 70 anos
- Portador do vírus HIV
- Cancro ou estágio terminal em razão de doença grave
- Permanência fora do regime do FGTS por três anos ininterruptos
- Compra de lar própria ou pagamento de dívidas relacionadas ao financiamento habitacional
Saque-aniversário dará lugar ao consignado
Segundo Marítimo, o favor será trocado por um novo padrão, que permitirá ao trabalhador do setor privado o entrada mais largo a crédito consignado .
“Aliás, ele [Lula] está me cobrando. Cadê o consignado? Porque nós, cá, nós vamos oferecer um recta a pessoas que hoje não estão cobertas em nenhum lugar”, disse Marítimo, em entrevista à TV Mundo e ao g1.
Volume de saques
Em 2023, o favor movimentou tapume de R$ 38,1 bilhões – destes R$ 14,7 bilhões foram pagos diretamente aos trabalhadores, enquanto R$ 23,4 bilhões foram repassados às instituições financeiras uma vez que garantia às operações de crédito contratadas por meio da antecipação desse recta.
Parlamentares têm a expectativa de “mudar a modalidade e ter o mesmo padrão de taxas de juros por conta das garantiras que o trabalhador oferece”.
Quer permanecer por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso conduto no WhatsApp e da nossa comunidade no Facebook.
