Mais de 60% de desligados que viraram MEI agiram por necessidade – ac24horas.com

Mais do que uma oportunidade, se tornar microempreendedor individual (MEI) foi uma questão de urgência para mais da metade das pessoas que tinham empregos formais e viraram MEI em 2022. A constatação faz secção de um levantamento divulgado nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo foi feito com dados de até 2022, quando o Brasil tinha 14,6 milhões de MEIs, sendo que 2,6 milhões aderiram à modalidade jurídica no último ano do levantamento. Desses, o IBGE só tinha informações sobre experiências profissionais prévias de 2,1 milhões.

Os dados permitiram ao IBGE identificar que 1,7 milhão de MEIs tinham sido desligados das empresas, seja involuntariamente, por vontade própria ou término de contrato de trabalho temporário.

Ao averiguar especificamente os trabalhadores que foram desligados por vontade do empregador ou justa motivo, isto é, demitidos, o IBGE chegou ao quantitativo de 1 milhão de pessoas. Esse precário representa 60,7% do totalidade de desligados que viraram MEI em 2022.

Para o exegeta da pesquisa Thiego Gonçalves Ferreira o oferecido aponta que o microempreendedorismo individual muitas vezes é uma questão de urgência. Ele secção da premissa que o empreendedorismo por oportunidade ocorre quando a pessoa planeja muito a decisão antes de montar o próprio negócio.

“A gente identifica que a maioria dos MEIs representariam a espécie de empreendedor por urgência, uma vez que a motivo do desligamento [do emprego anterior] não partiu dele, foi involuntário”, explica.

MEI

Microempreendedor Individual é a forma que o trabalhador pode se formalizar por conta própria, pagando imposto de forma simplificada e tendo chegada a direitos previdenciários, uma vez que aposentadoria por idade, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para família.

Para ter chegada ao MEI, o trabalhador deve preencher uma série de requisitos, entre eles: treinar atividades que estejam na lista de ocupações permitidas; contratar, no supremo, um empregado que receba o piso da categoria ou um salário mínimo; não ser sócio de outra empresa; e ter faturamento anual de até R$ 81 milénio (há exceções para o faturamento, a depender da atividade).

O levantamento do IBGE cruza dados de fontes uma vez que Cadastro Vernáculo de Pessoas Jurídicas (CNPJ), Simples Vernáculo (Simei), Cadastro Mediano de Empresas (Cempre) e Relação Anual de Informações Sociais (Rais). A Rais é uma das fontes de dados sobre vínculo de trabalho prévio dos MEIs uma vez que, por exemplo, o motivo do desligamento.

Experiência prévia

Ao observar dados de 2,1 milhão de trabalhadores que eram empregados de outras empresas e viraram microempreendedor individual em 2022, percebe-se que alguns segmentos de atuação por conta própria têm grande relação com a ocupação anterior da pessoa.

O maior destaque nessa reciprocidade é o segmento de construção. Três em cada quatro MEIs (76,4%) desse segmento atuavam anteriormente uma vez que pedreiros. Já no segmento de transporte, armazenagem e correio, 61,6% trabalhavam uma vez que caminhoneiros antes de virarem MEI. No segmento de alojamento e sustento, 40,9% eram cozinheiros.

“Essa experiência prévia pode ordenar o sucesso do empreendedor”, avalia o exegeta do IBGE.

Apesar de a série histórica do IBGE inaugurar em 2020, a pesquisa consegue identificar que 80% dos MEIs estabelecidos em 2019 apresentaram taxa de sobrevivência posteriormente três anos, ou seja, continuaram existindo.

Radiografia dos MEIs
Os 14,6 milhões de microempreendedores individuais encontrados pelo IBGE em 2022 representam subida de 11,4% na conferência com 2021 (13,2 milhões) e 18,8% do totalidade de ocupados por empresas no país.

Pouco mais da metade (51,5%) dos MEIs atuam no setor de serviços. Em termos de participação, de todos os trabalhadores da superfície de serviço, 17,3% são MEIs.

O setor com maior parcela de MEIs é a construção. Quase um terço (31,4%) dos trabalhadores nessa atividade são microempreendedores.

Com tapume de 4 milhões de MEIs, São Paulo é a unidade da federação com mais microempreendedores, representando 27% do totalidade do país.

De 2020 a 2022, 7 milhões de trabalhadores aderiram ao MEI, isto significa proferir que praticamente metade (48,6%) dos MEIs existente no Brasil surgiram nesse período de três anos.

O levantamento aponta ainda que menos de 1% (0,9%) dos MEIs empregam outra pessoa. O IBGE constatou ainda que 38% dos MEIs funcionam no mesmo endereço de residência do trabalhador.

Do totalidade de MEIs em 2022, 28,4% deles (4,1 milhões) eram inscritos no Cadastro Único (CadÚnico, listagem do governo que identifica famílias de baixa renda). Desses no CadÚnico, metade (49,8%) era beneficiária do Auxílio Brasil (em 2023, o programa assistencial do governo federalista voltou a se invocar Bolsa Família).

Estatísticas experimentais

O IBGE classifica o estudo Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2022 uma vez que experimental, por ser uma pesquisa novidade, com série histórica iniciada em 2020.

“Isso faz com que a gente tenha cautela na hora de interpretar os resultados”, pondera Thiego Ferreira.